Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.318, de 24 de julho de 2003
REORGANIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ – DER/PI, CRIADO PELA LEI Nº 1.251, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1955, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 24 de julho de 2003
- Número
- 5318
- Publicação
- 24 de julho de 2003 · DOE Nº 139
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 11/03 m 12 autor: governo do estado do piauí