Legislação municipal · Mataraca (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Mataraca no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Câmara Municipal de Mataraca · Edição 2821
Gabinete do Prefeito · Edição 2757
Gabinete do Prefeito · Edição 2757
Gabinete do Prefeito · Edição 2746
Gabinete do Prefeito · Edição 2740
Gabinete do Prefeito · Edição 2740
Gabinete do Prefeito · Edição 2726
Gabinete do Prefeito · Edição 2703
Gabinete do Prefeito · Edição 2665
Gabinete do Prefeito · Edição 2665
Gabinete do Prefeito · Edição 2654
Gabinete do Prefeito · Edição 2643
Gabinete do Prefeito · Edição 2621
Gabinete do Prefeito · Edição 2615
Gabinete do Prefeito · Edição 2608
Gabinete do Prefeito · Edição 2595
Gabinete do Prefeito · Edição 2588
Gabinete do Prefeito · Edição 2588
Gabinete do Prefeito · Edição 2581
Gabinete do Prefeito · Edição 2576
Gabinete do Prefeito · Edição 2576
Gabinete do Prefeito · Edição 2554
Gabinete do Prefeito · Edição 2554
Gabinete do Prefeito · Edição 2531
Gabinete do Prefeito · Edição 2531
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h05 · Publicação mais recente da lista: 26/03/2021