Legislação municipal · Mataraca (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Mataraca no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3011
Gabinete do Prefeito · Edição 3005
Gabinete do Prefeito · Edição 3005
Gabinete do Prefeito · Edição 3002
Gabinete do Prefeito · Edição 3002
Gabinete do Prefeito · Edição 3002
Gabinete do Prefeito · Edição 2990
Gabinete do Prefeito · Edição 2989
Câmara Municipal de Mataraca · Edição 2985
Gabinete do Prefeito · Edição 2985
Gabinete do Prefeito · Edição 2985
Gabinete do Prefeito · Edição 2985
Gabinete do Prefeito · Edição 2925
Gabinete do Prefeito · Edição 2925
Gabinete do Prefeito · Edição 2921
Gabinete do Prefeito · Edição 2919
Gabinete do Prefeito · Edição 2909
Gabinete do Prefeito · Edição 2881
Gabinete do Prefeito · Edição 2877
Gabinete do Prefeito · Edição 2869
Gabinete do Prefeito · Edição 2869
Gabinete do Prefeito · Edição 2860
Gabinete do Prefeito · Edição 2858
Câmara Municipal de Mataraca · Edição 2821
Câmara Municipal de Mataraca · Edição 2821
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 05h05 · Publicação mais recente da lista: 24/12/2021