Legislação municipal · Mataraca (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Mataraca no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3253
Gabinete do Prefeito · Edição 3253
Gabinete do Prefeito · Edição 3251
Gabinete do Prefeito · Edição 3250
Gabinete do Prefeito · Edição 3235
Gabinete do Prefeito · Edição 3216
Gabinete do Prefeito · Edição 3201
Gabinete do Prefeito · Edição 3184
Gabinete do Prefeito · Edição 3184
Gabinete do Prefeito · Edição 3179
Gabinete do Prefeito · Edição 3158
Gabinete do Prefeito · Edição 3147
Gabinete do Prefeito · Edição 3132
Gabinete do Prefeito · Edição 3115
Gabinete do Prefeito · Edição 3115
Gabinete do Prefeito · Edição 3084
Gabinete do Prefeito · Edição 3063
Gabinete do Prefeito · Edição 3063
Gabinete do Prefeito · Edição 3061
Gabinete do Prefeito · Edição 3051
Câmara Municipal de Mataraca · Edição 3027
Câmara Municipal de Mataraca · Edição 3025
Gabinete do Prefeito · Edição 3021
Gabinete do Prefeito · Edição 3020
Gabinete do Prefeito · Edição 3017
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h39 · Publicação mais recente da lista: 07/12/2022