Legislação municipal · Mataraca (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Mataraca no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 4243
Gabinete do Prefeito · Edição 4235
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Gabinete do Prefeito · Edição 4212
Gabinete do Prefeito · Edição 4205
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Gabinete do Prefeito · Edição 4191
Gabinete do Prefeito · Edição 4175
Gabinete do Prefeito · Edição 4156
Gabinete do Prefeito · Edição 4149
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Gabinete do Prefeito · Edição 4134
Gabinete do Prefeito · Edição 4124
Gabinete do Prefeito · Edição 4110
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Gabinete do Prefeito · Edição 4107
Gabinete do Prefeito · Edição 4103
Gabinete do Prefeito · Edição 4084
Gabinete do Prefeito · Edição 4083
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 13h13 · Publicação mais recente da lista: 05/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026