Legislação municipal · Mataraca (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Mataraca no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 4083
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Gabinete do Prefeito · Edição 4066
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Gabinete do Prefeito · Edição 4049
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Gabinete do Prefeito · Edição 4002
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Gabinete do Prefeito · Edição 4000
Gabinete do Prefeito · Edição 3999
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Gabinete do Prefeito · Edição 3884
Gabinete do Prefeito · Edição 3875
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h04 · Publicação mais recente da lista: 18/03/2026