Legislação municipal · Mataraca (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Mataraca no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3863
Gabinete do Prefeito · Edição 3863
Gabinete do Prefeito · Edição 3855
Gabinete do Prefeito · Edição 3852
Gabinete do Prefeito · Edição 3852
Gabinete do Prefeito · Edição 3852
Gabinete do Prefeito · Edição 3852
Gabinete do Prefeito · Edição 3845
Gabinete do Prefeito · Edição 3844
Gabinete do Prefeito · Edição 3844
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Gabinete do Prefeito · Edição 3823
Gabinete do Prefeito · Edição 3817
Gabinete do Prefeito · Edição 3810
Câmara Municipal de Mataraca · Edição 3790
Gabinete do Prefeito · Edição 3790
Gabinete do Prefeito · Edição 3788
Gabinete do Prefeito · Edição 3774
Gabinete do Prefeito · Edição 3772
Gabinete do Prefeito · Edição 3764
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Gabinete do Prefeito · Edição 3743
Gabinete do Prefeito · Edição 3743
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h59 · Publicação mais recente da lista: 08/05/2025