Gabinete do Prefeito · 11 de abril de 2025
ANEXO I EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, MANOEL VIDAL, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, MANOEL VIDAL, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ANEXO I
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, MANOEL VIDAL, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB
(LEI Nº 14.399/2022)
Excelentíssimo Prefeita Constitucional do Município de Mataraca - PB, Eymard de Araújo Pedrosa , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, decide publicar em âmbito municipal, o Edital de nº 01/2025, onde estamos homenageando o artista da nossa terra MANOEL VIDAL em função da Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 08 de Março de 2023 e o de Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 que trata de Ações Afirmativas e Acessibilidade que dispõem sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento à Cultura, destinando recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para a cultura no município de Mataraca – PB.
1. NOME COMPLETO (PESSOA FÍSICA) e o NOME SOCIAL:
2. GÊNERO:
( ) FEMININO
( ) MASCULINO
( ) NÃO QUERO INFORMAR
( ) OUTR0:
3. DATA DE NASCIMENTO:
4. ETNIAS:
( ) BRANCO
( ) PRETO
( ) PARDO
( ) INDÍGENA
( ) OUTRO:
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
( ) SIM
( ) NÃO