Legislação municipal · Mataraca (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Mataraca no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2531
Gabinete do Prefeito · Edição 2531
Gabinete do Prefeito · Edição 2524
Gabinete do Prefeito · Edição 2488
Gabinete do Prefeito · Edição 2487
Gabinete do Prefeito · Edição 2482
Gabinete do Prefeito · Edição 2473
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Gabinete do Prefeito · Edição 2460
Gabinete do Prefeito · Edição 2448
Gabinete do Prefeito · Edição 2445
Gabinete do Prefeito · Edição 2441
Gabinete do Prefeito · Edição 2439
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Gabinete do Prefeito · Edição 2418
Gabinete do Prefeito · Edição 2407
Gabinete do Prefeito · Edição 2374
Gabinete do Prefeito · Edição 2364
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Secretaria de Administração · Edição 2360
Gabinete do Prefeito · Edição 2352
Gabinete do Prefeito · Edição 2344
Gabinete do Prefeito · Edição 2336
Gabinete do Prefeito · Edição 2334
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h29 · Publicação mais recente da lista: 31/01/2020