Legislação municipal · Mataraca (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Mataraca no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2333
Gabinete do Prefeito · Edição 2330
Gabinete do Prefeito · Edição 2307
Gabinete do Prefeito · Edição 2277
Câmara Municipal de Mataraca · Edição 2276
Gabinete do Prefeito · Edição 2276
Gabinete do Prefeito · Edição 2276
Câmara Municipal de Mataraca · Edição 2275
Gabinete do Prefeito · Edição 2270
Gabinete do Prefeito · Edição 2238
Gabinete do Prefeito · Edição 2225
Gabinete do Prefeito · Edição 2225
Gabinete do Prefeito · Edição 2225
Gabinete do Prefeito · Edição 2224
Gabinete do Prefeito · Edição 2198
Gabinete do Prefeito · Edição 2192
Gabinete do Prefeito · Edição 2188
Gabinete do Prefeito · Edição 2187
Gabinete do Prefeito · Edição 2187
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Gabinete do Prefeito · Edição 2113
Gabinete do Prefeito · Edição 2100
Gabinete do Prefeito · Edição 2085
Gabinete do Prefeito · Edição 2085
Gabinete do Prefeito · Edição 2077
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h52 · Publicação mais recente da lista: 23/04/2019