Legislação municipal · Mataraca (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Mataraca no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2060
Gabinete do Prefeito · Edição 2060
Gabinete do Prefeito · Edição 2060
Câmara Municipal de Mataraca · Edição 2040
Gabinete do Prefeito · Edição 2021
Gabinete do Prefeito · Edição 2003
Gabinete do Prefeito · Edição 2003
Gabinete do Prefeito · Edição 1984
Gabinete do Prefeito · Edição 1983
Gabinete do Prefeito · Edição 1983
Gabinete do Prefeito · Edição 1958
Gabinete do Prefeito · Edição 1958
Gabinete do Prefeito · Edição 1953
Câmara Municipal de Mataraca · Edição 1930
Câmara Municipal de Mataraca · Edição 1929
Gabinete do Prefeito · Edição 1922
Gabinete do Prefeito · Edição 1918
Gabinete do Prefeito · Edição 1917
Gabinete do Prefeito · Edição 1914
Gabinete do Prefeito · Edição 1913
Gabinete do Prefeito · Edição 1909
Gabinete do Prefeito · Edição 1871
Câmara Municipal de Mataraca · Edição 1867
Gabinete do Prefeito · Edição 1859
Gabinete do Prefeito · Edição 1857
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 07h27 · Publicação mais recente da lista: 22/03/2018