Legislação municipal · Mataraca (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Mataraca no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1855
Gabinete do Prefeito · Edição 1843
Gabinete do Prefeito · Edição 1814
Gabinete do Prefeito · Edição 1814
Gabinete do Prefeito · Edição 1814
Gabinete do Prefeito · Edição 1814
Gabinete do Prefeito · Edição 1814
Gabinete do Prefeito · Edição 1814
Gabinete do Prefeito · Edição 1814
Câmara Municipal de Mataraca · Edição 1797
Câmara Municipal de Mataraca · Edição 1793
Câmara Municipal de Mataraca · Edição 1783
Gabinete do Prefeito · Edição 1756
Gabinete do Prefeito · Edição 1752
Gabinete do Prefeito · Edição 1723
Gabinete do Prefeito · Edição 1714
Gabinete do Prefeito · Edição 1694
Gabinete do Prefeito · Edição 1694
Gabinete do Prefeito · Edição 1644
Gabinete do Prefeito · Edição 1562
Câmara Municipal de Mataraca · Edição 1550
Gabinete do Prefeito · Edição 1527
Gabinete do Prefeito · Edição 1527
Gabinete do Prefeito · Edição 1501
Gabinete do Prefeito · Edição 1501
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 07h50 · Publicação mais recente da lista: 29/05/2017