Legislação municipal · Mataraca (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Mataraca no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1501
Gabinete do Prefeito · Edição 1480
Gabinete do Prefeito · Edição 1470
Gabinete do Prefeito · Edição 1466
Gabinete do Prefeito · Edição 1428
Gabinete do Prefeito · Edição 1412
Gabinete do Prefeito · Edição 1360
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Gabinete do Prefeito · Edição 1358
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Gabinete do Prefeito · Edição 1355
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Gabinete do Prefeito · Edição 1334
Gabinete do Prefeito · Edição 1327
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Gabinete do Prefeito · Edição 1229
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Gabinete do Prefeito · Edição 1224
Gabinete do Prefeito · Edição 1221
Gabinete do Prefeito · Edição 1204
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 08h32 · Publicação mais recente da lista: 30/12/2015