Legislação municipal · Mataraca (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Mataraca no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1178
Câmara Municipal de Mataraca · Edição 1130
Gabinete do Prefeito · Edição 1130
Gabinete do Prefeito · Edição 1112
Gabinete do Prefeito · Edição 1105
Gabinete do Prefeito · Edição 1083
Gabinete do Prefeito · Edição 1057
Câmara Municipal de Mataraca · Edição 1031
Gabinete do Prefeito · Edição 1026
Gabinete do Prefeito · Edição 1026
Gabinete do Prefeito · Edição 1009
Gabinete do Prefeito · Edição 1009
Gabinete do Prefeito · Edição 0987
Gabinete do Prefeito · Edição 0987
Gabinete do Prefeito · Edição 0987
Gabinete do Prefeito · Edição 0984
Gabinete do Prefeito · Edição 0981
Gabinete do Prefeito · Edição 0980
Gabinete do Prefeito · Edição 0971
Gabinete do Prefeito · Edição 0967
Gabinete do Prefeito · Edição 0967
Gabinete do Prefeito · Edição 0947
Gabinete do Prefeito · Edição 0947
Gabinete do Prefeito · Edição 0947
Gabinete do Prefeito · Edição 0947
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 09h09 · Publicação mais recente da lista: 18/09/2014