Gabinete do Prefeito · 16 de dezembro de 2013
LEI Nº 366/2013 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 366/2013 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013
Denomina prédio público no Município de Mataraca e dá outras providências.
ESTE PREFEITO MUNICIPAL DE MATARACA/PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ART. 26, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Denomina a Quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ribeiro Bessa, que passará a chamar-se “João Batista Vidal de Negreiros”.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB,
EM 06 DE DEZEMBRO DE 2013.
OLÍMPIO DE ALENCAR ARAÚJO BEZERRA
Prefeito Municipal de Mataraca