Gabinete do Prefeito · 18 de outubro de 2013
LEI Nº 359/2013 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 359/2013 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Denomina prédios públicos no município de Mataraca e dá outras providências.
ESTE PREFEITO MUNICIPAL DE MATARACA/PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ART. 26, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Denomina a casa do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, que passará a chamar-se “José Ivo Bessa” (Zé Ivo).
Art. 2º. Denomina a casa do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, que passará a chamar-se “Creuza Henrique da Silva” (Dona Creuza).
Art. 3º. Denomina a Academia da Saúde, que passará a chamar-se “Vereador Nelson Ribeiro Vitória”.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, EM 17 DE SETEMBRO DE 2013.
OLÍMPIO DE ALENCAR ARAÚJO BEZERRA
Prefeito Municipal de Mataraca