Gabinete do Prefeito · 10 de novembro de 2015
LEI Nº 398/2015
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 398/2015
ALTERA O ANEXO DE METAS DA LDO/PPA DO EXERCÍCIO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, faço saber que o PODER LEGISLATIVO aprovou, e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica modificado o anexo de metas da LDO/PPA para o exercício de 2016 de acordo com o anexo desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei vigorará a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
MATARACA, 06 de novembro de 2015.
OLÍMPIO DE ALENCAR ARAUJO BEZERRA
Prefeito Constitucional
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 1466, em 10 de novembro de 2015. Código identificador 602C015D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.