Gabinete do Prefeito · 14 de novembro de 2018
LEI Nº 459/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 459/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
Altera por inversão os nomes de ruas no Distrito Barra do Camaratuba, e dá outras providencias.
O Prefeito Constitucional do município de Mataraca, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Artigo 1º - Ficam alterados os nomes das ruas localizadas no Distrito Barra do Camaratuba, conforme a seguir:
Parágrafo primeiro - A rua Manoel Soares da Costa, passa a ser denominada de Antônio Madeiro da Costa, com acesso à praia, invertendo o nome desta (Antônio Madeiro da Costa) que assumirá o nome daquela, Manoel Soares da Costa.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mataraca (PB), 08 de novembro de 2018.
EGBERTO COUTINHO MADRUGA
Prefeito Constitucional