Gabinete do Prefeito · 24 de abril de 2019
LEI Nº 468, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 468, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Dá nomes a prédios e instrumentos públicos, e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Mataraca, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Artigo 1º - Ficam denominados os seguintes prédios e instrumentos públicos abaixo discriminados:
I- O prédio do antigo mercado público municipal, localizado no largo Vidal de Negreiros, Praça Bom Jesus, rua Daniel Toscano, centro, fica denominado CENTRO CULTURAL PREFEITO JOÃO MADRUGA DA SILVA;
II- O auditório instalado no interior do prédio por esta lei denominado CENTRO CULTURAL JOÃO MADRUGA DA SILVA, fica denominado de AUDITÓRIO DR. JOÃO ANTÔNIO ALVES AFONSO NETO;
III- O prédio do CAPS, localizado na rua Daniel Toscano, S/N, fica denominado de CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL MARIA DA SILVA BEZERRA;
IV- A praça localizada na rua João Boaventura Soares da Costa, distrito Barra do Camaratuba, fica denominada de Vereadora JOANA FERREIRA DE MELO;
V- O instrumento público Centro Turístico construído no Distrito Barra do Camaratuba, fica denominado de CENTRO TURÍSTICO ANTÔNIO MADEIRO DA COSTA, o popular TOTA MADEIRO;
VI- O instrumento público novo mercado público, situado no bairro Planalto I, fica denominado de CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO Vereador ANTÔNIO SOARES DA COSTA;
VII- A escola instalada no prédio cedido pelo Governo do Estado da Paraíba ao Município de Mataraca, localizado na rua Daniel Toscano, s/n, onde funcionava a Escola Estadual Pedro Poti, fica denominada de Escola Fundamental I e II, Professora MARIA RIDETE MADRUGA.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mataraca (PB), 10 de abril de 2019.
EGBERTO COUTINHO MADRUGA
Prefeito Constitucional