Legislação municipal · Itaúba (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itaúba no Diário Oficial dos Municípios (MT)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1724
Gabinete do Prefeito · Edição 1721
Gabinete do Prefeito · Edição 1721
Gabinete do Prefeito · Edição 1712
Gabinete do Prefeito · Edição 1712
Gabinete do Prefeito · Edição 1712
Gabinete do Prefeito · Edição 1707
Gabinete do Prefeito · Edição 1707
Gabinete do Prefeito · Edição 1686
Gabinete do Prefeito · Edição 1681
Gabinete do Prefeito · Edição 1648
Gabinete do Prefeito · Edição 1648
Gabinete do Prefeito · Edição 1648
Gabinete do Prefeito · Edição 1648
Gabinete do Prefeito · Edição 1618
Gabinete do Prefeito · Edição 1618
Gabinete do Prefeito · Edição 1618
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Gabinete do Prefeito · Edição 1596
Gabinete do Prefeito · Edição 1596
Gabinete do Prefeito · Edição 1596
Gabinete do Prefeito · Edição 1576
Gabinete do Prefeito · Edição 1566
Gabinete do Prefeito · Edição 1566
Gabinete do Prefeito · Edição 1566
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h59 · Publicação mais recente da lista: 21/05/2013