Legislação municipal · Itaúba (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Itaúba no Diário Oficial dos Municípios (MT)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1933
Gabinete do Prefeito · Edição 1933
Gabinete do Prefeito · Edição 1933
Gabinete do Prefeito · Edição 1933
Gabinete do Prefeito · Edição 1931
Gabinete do Prefeito · Edição 1931
Gabinete do Prefeito · Edição 1913
Gabinete do Prefeito · Edição 1874
Gabinete do Prefeito · Edição 1874
Gabinete do Prefeito · Edição 1868
Gabinete do Prefeito · Edição 1868
Gabinete do Prefeito · Edição 1868
Gabinete do Prefeito · Edição 1856
Gabinete do Prefeito · Edição 1853
Gabinete do Prefeito · Edição 1852
Gabinete do Prefeito · Edição 1852
Gabinete do Prefeito · Edição 1852
Gabinete do Prefeito · Edição 1852
Gabinete do Prefeito · Edição 1852
Gabinete do Prefeito · Edição 1848
Gabinete do Prefeito · Edição 1848
Gabinete do Prefeito · Edição 1848
Gabinete do Prefeito · Edição 1848
Gabinete do Prefeito · Edição 1835
Gabinete do Prefeito · Edição 1835
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h16 · Publicação mais recente da lista: 18/03/2014
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026