Legislação estadual · Mato Grosso
Leis, decretos e outras normas de Mato Grosso, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
A busca abre o portal oficial do estado, que tem a legislação completa.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências.
Concede a Comenda Filinto Müller ao Senhor Antônio Bastos Pereira.
Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Ana Rita Lana Pasinato.
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Juscelino Rodrigues dos Santos.
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Katiuscia da Silva Daguano.
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Weverson Morais Coimbra.
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Monir Braz Curvo Arruda.
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Lincoln Fernandes Cardoso.
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Gilberto Reis Calado da Silva.
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Lindomar Ribeiro Pereira.
As 10 normas mais recentes, lidas de Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)(abre em nova aba) a cada hora. Atos internos da assembleia, como nomeações e atos da Mesa, ficam de fora.
Atualizado · Base oficial consultada: 16/11/2026, 10h20 · Norma mais recente: 12/11/2026