Legislação municipal · Itaúba (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Itaúba no Diário Oficial dos Municípios (MT)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2130
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Gabinete do Prefeito · Edição 2126
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Gabinete do Prefeito · Edição 2117
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Gabinete do Prefeito · Edição 2088
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Gabinete do Prefeito · Edição 2057
Gabinete do Prefeito · Edição 2015
Gabinete do Prefeito · Edição 2012
Gabinete do Prefeito · Edição 1994
Gabinete do Prefeito · Edição 1994
Gabinete do Prefeito · Edição 1994
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Gabinete do Prefeito · Edição 1980
Gabinete do Prefeito · Edição 1976
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Gabinete do Prefeito · Edição 1970
Gabinete do Prefeito · Edição 1951
Câmara Municipal · Edição 1944
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 10h34 · Publicação mais recente da lista: 24/12/2014
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026