Legislação municipal · Itaúba (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itaúba no Diário Oficial dos Municípios (MT)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1556
Gabinete do Prefeito · Edição 1556
Gabinete do Prefeito · Edição 1556
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1556
Gabinete do Prefeito · Edição 1552
Gabinete do Prefeito · Edição 1552
Gabinete do Prefeito · Edição 1552
Gabinete do Prefeito · Edição 1552
Gabinete do Prefeito · Edição 1538
Gabinete do Prefeito · Edição 1538
Gabinete do Prefeito · Edição 1520
Gabinete do Prefeito · Edição 1511
Gabinete do Prefeito · Edição 1501
Gabinete do Prefeito · Edição 1496
Gabinete do Prefeito · Edição 1496
Gabinete do Prefeito · Edição 1496
Gabinete do Prefeito · Edição 1494
Gabinete do Prefeito · Edição 1492
Gabinete do Prefeito · Edição 1488
Gabinete do Prefeito · Edição 1488
Gabinete do Prefeito · Edição 1448
Gabinete do Prefeito · Edição 1428
Gabinete do Prefeito · Edição 1428
Gabinete do Prefeito · Edição 1428
Gabinete do Prefeito · Edição 1428
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h26 · Publicação mais recente da lista: 17/09/2012