Legislação municipal · Maracás (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, SAÚDE E VALORIZAÇÃO DOS GARIS E TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DEACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEPRESSÃO, ANSIEDADE, TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA (TAG), SÍNDROME DO PÂNICO E OUTROS TRANSTORNOS EMOCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA E EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM LÚPUS NO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E CUIDADO À PESSOA COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ATÉ O VALOR DE R$ 488.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, DOTAÇÕES DE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE ÓRGÃOS E INSTITUI NOVA CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Casa do Trabalhador de Maracás e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional e Empregabilidade no Município de Maracás e dá outras providências.
INSTITUI E IMPLEMENTA A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEMESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E TURISMO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DEMARACÁS; CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 253/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DAQUELAS APROVADAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (PROLOG) NO MUNICIPIO DE MARACÁS-BA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE GRUPOS CULTURAIS E TRADICIONAIS NO MUNICIPIO DE MARACÁS-BA, RECONHECE OFICIALMENTE AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, AS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, ESTABELECE DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, O PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “LER MELHOR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 15/11/2026, 19h04 · Norma mais recente da lista: 20/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026