Diário oficial · Maracás (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Maracás(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 368 DE 2026 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEP, DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · ATO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 119/2026- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026 – PNAB CICLO II POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA MUNICÍPIO DE MARACÁS / BA. · RESOLUÇÃO COMSEP N° 001/2026 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEP DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA.
4 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026. · ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº45/2026-BRENNO GONCALVES CARDOSO. · HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº45/2026.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO CONTRATO 994.2025. · OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO 482.2022 - CONSTRUTORA E SERV. 73. · SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 995.2025 - PASSOS & PASSOS. · SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 996.2025 - PASSOS & PASSOS. · SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 1001.2025 - PASSOS & PASSOS. · SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 1000.2025 - PASSOS & PASSOS. · ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO · EXTRATO DE 1° ADITIVO CONTRATO Nº 821/2025.
9 atos nesta edição
PORTARIA N.º 120 DE 2026 13 DE NOVEMBRO DE 2026 NOMEIA COMISSÃO PARA REVISÃO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACÁS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 1001.2025 - PASSOS & PASSOS · SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 996.2025 - PASSOS & PASSOS · SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 995.2025 - PASSOS & PASSOS · OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO 482.2022 - CONSTRUTORA E SERV. 73 · EXTRATO DE 1° ADITIVO CONTRATO Nº 821/2025. · ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS, BAHIA, EDIÇÃO Nº 6890, COM DATA DE 11/06/2023, ONDE SE TRATA DO RESUMO DO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 821/2025 DA EMPRESA ARAÚJO ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA.
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 420/2026 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR. JAIRO OLIVEIRA DA SILVA, PORTADOR DO CPF: ***056.705***, COM EFEITO A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME PARECER JURÍDICO. · PORTARIA Nº 421/2026 - RESCINDIR O CONTRATO DO SR. JOSÉ ALVES DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF: ***036.835***, COM EFEITO A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME PARECER JURÍDICO.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 366 DE 2026 10 DE NOVEMBRO DE 2026 · PORTARIA Nº 116 DE 2026 10 DE NOVEMBRO DE 2026 · PORTARIA Nº 117 DE 2026 10 DE NOVEMBRO DE 2026 · PORTARIA Nº 118 DE 2026 10 DE NOVEMBRO DE 2026
5 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330/2026.
2 atos nesta edição
DADOS DO EDITAL REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026RE
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 339/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 63 19/10/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 205.989,95( DUZENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 64 19/10/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 786.122,13( SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 65 19/10/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 340.000,00( TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 66, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 67, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 364 DE 2026 04 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, BAHIA, PARA O MANDATO 2027-2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESOLUÇÃO N° 002, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. · RESOLUÇÃO N° 003, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
9 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h38 · Edição mais recente: 16/11/2026