Diário oficial · Maracás (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Maracás(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 339/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 63 19/10/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 205.989,95( DUZENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 64 19/10/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 786.122,13( SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 65 19/10/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 340.000,00( TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 66, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 67, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 364 DE 2026 04 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, BAHIA, PARA O MANDATO 2027-2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESOLUÇÃO N° 002, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. · RESOLUÇÃO N° 003, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
9 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 338/2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 417/2026 - Rescindir o contrato do senhor David de Jesus Rodrigues.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 307/2026. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 47/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL E LEITE UHT INTEGRAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACÁS/BA E DE SUAS UNIDADES VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 685/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: N° 056/2026 - CONTRATADA: DINALVA SOUZA MACHADO
2 atos nesta edição
1° ADITIVO - 969/2025 - OSEIAS EVANGELISTA DOS SANTOS · 1° ADITIVO - 968/2025 - OSEIAS EVANGELISTA DOS SANTOS · 1° ADITIVO - 967/2025 - OSEIAS EVANGELISTA DOS SANTOS · 1° ADITIVO - 373/2026 - LOKSAN ENTRETENIMENTO E SERVIÇOS LTDA.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 43/2026.
2 atos nesta edição
RECURSO ADMINISTRATIVO: ATA DE ANÁLISE DOS HABILITADOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N° 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 309/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 15h02 · Edição mais recente: 19/11/2026