Diário oficial · Maracás (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Maracás(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 44/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES E DERIVADOS, DESTINADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL. DATA E HORA DA DISPUTA: DIA 03/11/2026, ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.BNC.ORG.BR/. · EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 331/2026.
3 atos nesta edição
1° ADITIVO AO CONTRATO 956/2025 - POUSADA RELAXAR . COM LTDA. · 1° ADITIVO AO CONTRATO 957/2025 - POUSADA RELAXAR . COM LTDA. · 1° ADITIVO AO CONTRATO 958/2025 - POUSADA RELAXAR . COM LTDA.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO - ROQUELINA OLIVEIRA · TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO_IL054.2026 · EXTRATO DE CONTRATO - UESLEI SANTOS · TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO · EXTRATO DE CONTRATO - JURANDI OLIVEIRA.
6 atos nesta edição
LEI Nº 816/2026 -> DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, SAÚDE E VALORIZAÇÃO DOS GARIS E TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº 361/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 60 05/10/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 32.814,20( TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 61 05/10/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 278.785,60( DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 362 DE 2026 16 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E DE RACIONALIZAÇÃO DO CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS À OBSERVÂNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DOS LIMITES DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL, DETERMINA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE REDUÇÃO DE DESPESAS E DE PLANO DE CONTENÇÃO DE CUSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 316/2026.
2 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 20h36 · Edição mais recente: 19/11/2026