Diário oficial · Maracás (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Maracás(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO COMERCIAL, SELF-SERVICE, PRATO FEITO E MARMITAS, COM FORNECIMENTO DE BEBIDAS PARA ACOMPANHAMENTO, A SEREM DISPONIBILIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO POVOADO DE PORTO ALEGRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARACÁS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. DATA E HORA DA DISPUTA: DIA 19/10/2026, ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.BNC.ORG.BR/.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 57 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 158.885,68( CENTO E CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 58 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 178.000,00( CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
PORTARIA RH Nº 391/2026-CONCEDER AO (A) SERVIDOR (A) OSVALDO DE SOUZA JÚNIOR, MAT. 2114, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EXERCENDO A FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO 3º QUINQUÊNIO DO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2013 A 01/01/2017, CONTANDO A PARTIR DE 03/11/2026 A 03/12/2026, DE ACORDO COM A LEI 411/2014. · PORTARIA RH Nº 390/2026- CONCEDER AO (A) SERVIDOR (A) FABRINNY DOS REIS DE ALMEIDA, MAT. 10236, FUNCIONÁRIO (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 431 DE 24 DE MARÇO DE 2015, QUE ALTEROU O ART. 76 DO ESTATUTO DO SERVIDOR, LEI 411/2014.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 55 14/09/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 328.000,00( TREZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 20h36 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026