Diário oficial · Maracás (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Maracás(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
Diário Oficial do Município de Maracás – BA, em 22 de Julho de 2026, edição nº 6961, · conforme parecer jurídico.
3 atos nesta edição
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2026. · DECRETO Nº 359 DE 2026 23 SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, CORRESPONDENTE AO MANDATO 2026-2028. · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) · EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA N. 08/2026. · PORTARIA Nº 111 DE 2026 23 SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO AVALIADORA PARA A ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (CICLO II).
6 atos nesta edição
PORTARIA Nº 375/2026 - Rescindir o Contrato do senhor João Vitor Oliveira Sampaio, da função de Auxiliar Administrativo vinculado à Secretaria Municipal de Educação retroativo a 01 de Setembro de 2026 de acordo parecer Jurídico. · PORTARIA Nº 376/2026 - Rescindir o Contrato do senhor Luis Carlos Freire Moreira, da função de Vigia vinculado à Secretaria Municipal de Educação retroativo a 01 de Setembro de 2026 de acordo parecer Jurídico. · PORTARIA Nº 377/2026 - Rescindir o Contrato do senhor Luiz Guilherme Souza dos Santos, da função de Auxiliar Administrativo vinculado à Secretaria Municipal de Educação retroativo a 01 de Setembro de 2026 de acordo parecer Jurídico. · PORTARIA Nº 378/2026 - Rescindir o Contrato do senhor Giulianne Machado de Gino, da função de Auxiliar Administrativo vinculado à Secretaria Municipal de Educação retroativo a 01 de Setembro de 2026 de acordo parecer Jurídico. · PORTARIA Nº 379/2026 - Rescindir o Contrato da senhora Maria Luisa Alves dos Santos, da função de Porteiro (a) vinculado à Secretaria Municipal de Educação retroativo a 01 de Setembro de 2026 de acordo parecer Jurídico. · PORTARIA Nº 380/2026 - Rescindir o Contrato da senhora Ana Vitória Alcântara Caetano, da função de Auxiliar Administrativo vinculado à Secretaria Municipal de Educação retroativo a 01 de Setembro de 2026 de acordo parecer Jurídico. · PORTARIA Nº 381/2026 - Rescindir o Contrato da senhora Luciana dos Santos de Almeida Novaes, da função de Zeladora vinculado à Secretaria Municipal de Educação retroativo a 01 de Setembro de 2026 de acordo parecer Jurídico. · PORTARIA Nº 382/2026 - Rescindir o Contrato da senhora Maisa Ribeiro dos Santos, da função de Zeladora vinculado à Secretaria Municipal de Educação retroativo a 01 de Setembro de 2026 de acordo parecer Jurídico. · PORTARIA Nº 383/2026 - Rescindir o Contrato do senhor Roque Dias Cerqueira, da função de Porteiro vinculado à Secretaria Municipal de Educação retroativo a 01 de Setembro de 2026 de acordo parecer Jurídico. · PORTARIA RH Nº 384/2026 - Conceder ao servidor (a) Jovane dos Santos Machado, Mat: 10196, 20 (Vinte) dias de Férias como Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, correspondente ao exercício 2025 - período aquisitivo 02/06/2025 a 02/06/2026, de acordo com a Lei 411/2014. · PORTARIA Nº 385 /2026 - Conceder ao servidor (a) Taísa Maria Santos Brito Lima, Mat: 10308, funcionária Pública Municipal, exercendo a função de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem Remuneração pelo período de 02 (dois) anos, conforme Art. 76 do Estatuto do Servidor, Lei 411/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO: N° 40/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 304/2026
2 atos nesta edição
PORTARIA RH Nº 372/2026 - Tornar sem efeito a Portaria RH Nº 283/2026, publicada no Diário Oficial do Município de Maracás – BA, em 17 de Julho de 2026, edição nº 6954, conforme parecer jurídico.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 667/2026 - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRÇA – CDSVJ.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 22h09 · Edição mais recente: 19/11/2026
12 atos nesta edição