Diário oficial · Maracás (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Maracás(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 348 DE 2026 15 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER, RECREAÇÃO, EVENTOS E TURISMO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. · DECRETO Nº 349 DE 2026 15 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. · DECRETO Nº 350 DE 2026 15 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. · DECRETO Nº 351 DE 2026 15 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. · DECRETO Nº 352 DE 2026 15 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE, LAZER, RECREAÇÃO, EVENTOS E TURISMO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. · DECRETO Nº 353 DE 2026 15 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECAS E MUSEUS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. · EDITAL DE CONVOCAÇÃO – REDA SOCIAL – EDITAL 002/2025
8 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 643/2026 E TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO · DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 051/2026 - Na publicação do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Maracás, Bahia, Edição Nº 2 · - Ano XXII - Nº 7063, de 14 de setembro de 2026.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 344 DE 2026 09 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO NÚCLEO EM SAÚDE DO TRABALHADOR, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. · DECRETO Nº 345 DE 2026 09 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. · DECRETO Nº 346 DE 2026 09 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. · DECRETO Nº 43 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 44 24/08/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.003.795,98( DOIS MILHÕES TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 45 28/08/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 286.500,00( DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 46/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 48 28/08/2026 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 488.000,00(QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 49 28/08/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 127.300,00(CENTO E VINTE E SETE MIL TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 47 28/08/2026 REMANEJA O VALOR TOTAL DE R$1.514.025,42 (UM MILHÃO QUINHENTOS E QUATORZE MIL VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCAR AS CANDIDATAS RELACIONADAS, A PARTIR DESTA DATA, PARA A VAGA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA 2025 DESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. AS CANDIDATAS CONVOCADAS DEVERÃO SE APRESENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, ATÉ O DIA 18/09/2026, DAS 08:30 AS 12:00, E DAS 13:30 AS 16:00, MUNIDOS DA DOCUMENTAÇÃO CONFORME ANEXO I.
12 atos nesta edição
***551255** SSP/BA, da função de Oficineiro, vinculado à Secretaria Municipal de · Desenvolvimento Social, retroativo 01 de Setembro de 2026, conforme parecer Jurídico.
3 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº29/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 245/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº32/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 261/2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h14 · Edição mais recente: 19/11/2026