Diário oficial · Maracás (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Maracás(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
PORTARIA RH Nº 242/2026- Conceder ao servidor (a) Neudemir dos Santos Cardoso de Souza, Mat: 10393, 30 (trinta) dias de férias, como Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – correspondente ao exercício 2023 - período aquisitivo 22/08/2023 a 22/08/2024, de acordo com a Lei orgânica Municipal Art.27, inciso IX. · PORTARIA RH Nº 243/2026- Conceder ao servidor (a) Edivanda Gomes Vieira, Mat: 10075, 90 (Noventa) dias de Licença Prêmio, como ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – correspondente ao 3º Quinquênio - período aquisitivo 01/06/2021 a 01/06/2026, de acordo com a Lei 411/2014. · PORTARIA RH Nº 244/2026- Conceder ao servidor (a) Luzia de Novaes Caires, Mat: 5006, 90 (Noventa) dias de Licença Prêmio, como Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – correspondente ao 5º Quinquênio - período aquisitivo 06/08/2010 a 06/08/2025, de acordo com a Lei 411/2014. · PORTARIA Nº 245/2026- Rescindir o contrato da senhora Shirley Jesus de Oliveira, da função de Auxiliar Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, retroativo 01 de Junho de 2026, conforme parecer Jurídico
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 763/2025 - TIAGO OLIVEIRA FRÓES · TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 423/2026 - LIMAFOR CONSULTORIA EDUCACIONAL. · TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 710/2025 - CONSLOC CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA. · TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 718/2025 - NOSSA SENHORA SANTANA SERVIÇOS LTDA. · TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 - Aquisição de sistema de sinalização sonora musical (sirene escolar musical), destinado ao atendimento das unidades integrantes da rede municipal de ensino, com emissão de sons suaves e ajustáveis, adequados a crianças com maior sensibilidade auditiva, incluindo estudantes com TDAH e síndrome de Down, visando à organização dos horários escolares. · EXTRATO DE CONTRATO 469/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 - RS INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA
7 atos nesta edição
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. · AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026. · AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026.
4 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2026
2 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026
2 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº 324/2026 de 03 de junho de 2026 ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 277, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE REGULAMENTA O PRD - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS - BAHIA, PRORROGANDO O PRAZO DE ADESÃO. · DECRETO Nº 325 DE 2026 03 de junho de 2026- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES. · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: N° 039/2026 CONTRATO Nº 463/2026. · TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, treinamento, acompanhamento técnico e execução de políticas públicas culturais, visando o fortalecimento da gestão cultural, apoio ao desenvolvimento de projetos, orientação técnica aos agentes culturais, elaboração e acompanhamento de programas, planos e ações culturais, bem como o suporte na implementação das políticas públicas de cultura no município. · AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de cobertura em estrutura metálica com telhas metálicas na área da Feira Livre Municipal de Maracás/BA. · EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2026
7 atos nesta edição
1° ADITIVO ATA 29/2025 - SMC SERVIÇOS E EVENTOS LTDA · 1° ADITIVO ATA 26/2025 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA · 1° ADITIVO ATA 26/2025 - M. A. OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA · CONTRATO 446/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA · CONTRATO 445/2026 M. A. OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA · 1° ADITIVO 778/2025 - GENTE SEGURADORA S.A · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 16/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO, PRODUÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DOS MOBILIÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA · PORTARIAS RH N° 232 A 240
9 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 22 25/05/2026 · DECRETO Nº 23 25/05/2026 · EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
4 atos nesta edição
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 791/2026 CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023. · LEI MUNICIPAL N° 792/2026 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACÁS O DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI MUNICIPAL N° 793/2026 RECONHECE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS A COMUNIDADE FAZENDA ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI MUNICIPAL N° 794/2026 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACÁS O “DIA MUNICIPAL DO ASSOCIATIVISMO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI MUNICIPAL N° 795/2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE MANEJO E RESGATE DA FAUNA SILVESTRE EM EMPREENDIMENTOS QUE IMPLIQUEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE HABITATS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: N° 038/2026 CONTRATO Nº 444/2026.- CONTRATADA: LUZIA VICÊNCIA DOS SANTOS BARRETO · TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026- empresa K S PRODUCOES LTDA. · TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026- LUZIA VICÊNCIA DOS SANTOS BARRETO,
4 atos nesta edição
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 714/2025 - DKM SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA · TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 767/2025 - PRINCESA INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO · ERRATA DECRETO 322 DE 2026 · EDITAL MUNICIPAL N° 07/2026 DE 28 DE MAIO DE 2026 · PORTARIA RH N° 217.
6 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. · AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026. · AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 06h49 · Edição mais recente: 19/11/2026