Diário oficial · Maracás (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Maracás(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026. · TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026. · EXTRATO DE CONTRATO - 478/2026. · TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026. · EXTRATO DE CONTRATO - 479/2026.
6 atos nesta edição
AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CADEIRAS PARA AUDITÓRIOS, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO E CARPETE, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026.
2 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026. · HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026.
3 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2026.
2 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 196/2026
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 262/2026- Considerando como desistente da vaga a candidata que não atendeu à convocação no prazo estipulado, a senhora Marilene Jesus de Almeida, de acordo parecer jurídico. · PORTARIA Nº 263/2026- Considerando como desistente da vaga a candidata que não atendeu à convocação no prazo estipulado, a senhora Edinanda Nascimento Gonçalves, de acordo parecer jurídico. · PORTARIA Nº 264/2026- Considerando como desistente da vaga a candidata que não atendeu à convocação no prazo estipulado, a senhora Kelly Nogueira Gomes, de acordo parecer jurídico.
4 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 1005/2025, CELEBRADO ENTRE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACÁS E A PESSOA ALLIUM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, EM DECORRÊNCIA DO CREDENCIAMENTO 02/2025 FMS. · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 796/2025, CELEBRADO ENTRE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACÁS E A PESSOA FISICA SRA. GABRIELA REBOUÇAS NASCIMENTO, EM DECORRÊNCIA DO CREDENCIAMENTO 02/2025 FMS. · 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 795/2025, CELEBRADO ENTRE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACÁS E A PESSOA JURIDICA INNOVA SOCIEDADE MEDICA LTDA, EM DECORRÊNCIA DO CREDENCIAMENTO 02/2025 FMS. · 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 794/2025, CELEBRADO ENTRE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACÁS E A PESSOA JURIDICA JURÍDICA PORTO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, EM DECORRÊNCIA DO CREDENCIAMENTO 02/2025 FMS. · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO 793/2025, CELEBRADO ENTRE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACÁS E A PESSOA FISICA SR. MARCOS VINICIUS SILVA MEDEIROS, EM DECORRÊNCIA DO CREDENCIAMENTO 02/2025 FMS. · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 792/2025, CELEBRADO ENTRE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACÁS E A PESSOA FISICA SRA. ANDRESSA MEIRA DE MATOS, EM DECORRÊNCIA DO CREDENCIAMENT? 02/2025 FMS. · 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 787/2025, CELEBRADO ENTRE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACÁS E A PESSOA JURIDICA IAN C.S.N. SERVIÇOS MEDICOS LTDA, EM DECORRÊNCIA DO CREDENCIAMENTO 02/2025 FMS. · ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E HABILITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PARA CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARACÁS - EDITAL N°001/2025. SEXTA LISTAGEM DE CREDENCIAMENTO · TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 424/2026 - COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO BRAGA LTDA. · TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 425/2026 - MARACAS PARAFUSOS LTDA · TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 426/2026 - MEGA PARTS COMERCIAL LTDA · 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 165/2024 - CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA
13 atos nesta edição
TERMO ADITIVO DE CONTRATO 404.2026 - VICENTE FABIO CARNEIRINHO · TERMO ADITIVO DE CONTRATO 428.2026 - BANDA RASTA CHINELA · TERMO ADITIVO DE CONTRATO 429.2026 - FERROLHO FECHADO · TERMO ADITIVO DE CONTRATO 443.2026 - K S PRODUCOES · ERRATA DE PUBLICAÇÃO
6 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL N° 797/2026 · LEI MUNICIPAL N° 798/2026 · LEI MUNICIPAL N° 799/2026
4 atos nesta edição
PORTARIA RH Nº 252/2026-Conceder ao servidor (a) Solange Santos Oliveira, Mat: 10070, 30 (trinta) dias de férias, como ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – correspondente ao exercício 2025 - período aquisitivo 02/05/2025 a 02/05/2026, de acordo com a Lei orgânica Municipal Art.27, inciso IX. · PORTARIA RH Nº 253/202-Conceder ao servidor (a) Emanuel Nunes Gomes, Mat: 3271, 30 (Trinta) dias de Férias, como Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação – correspondente ao exercício de 2025 - período aquisitivo 05/03/2025 a 05/03/2026, de acordo com a Lei orgânica Municipal Art.27, inciso IX. · PORTARIA RH Nº 254/2026-Conceder ao servidor (a) Pedrina Santos de Novaes, Mat: 11582, 30 (Trinta) dias de Férias, como Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação – correspondente ao exercício de 2025 - período aquisitivo 01/02/2025 a 01/02/2026, de acordo com a Lei orgânica Municipal Art.27, inciso IX. · PORTARIA RH Nº 255/2026-Conceder ao servidor (a) Andresa Teixeira Santos Correia, Mat: 10418, 30 (trinta) dias de férias, como Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – correspondente ao exercício 2024 - período aquisitivo 14/11/2024 a 14/11/2025, de acordo com a Lei orgânica Municipal Art.27, inciso IX. · PORTARIA RH Nº 256/2026-Conceder ao servidor (a) Suellen Silva da Guarda, Mat: 10296, 30 (trinta) dias de férias, como Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – correspondente ao exercício 2025 - período aquisitivo 01/02/2025 a 01/02/2026, de acordo com a Lei orgânica Municipal Art.27, inciso IX. · PORTARIA RH Nº 257/2026-Conceder ao servidor (a) Márcia Santos de Souza, Mat: 10207, 30 (trinta) dias de Férias como ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao exercício 2024 - período aquisitivo 01/08/2024 a 01/08/2025, de acordo com a Lei orgânica Municipal Art.27, inciso IX. · PORTARIA RH Nº 258/2026-- Conceder ao servidor (a) Adão Manoel dos Reis, Mat: 3255, 30 (Trinta) dias de Férias, como Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação – correspondente ao 5º Quinquênio - período aquisitivo 15/03/2017 a 15/03/2022, de acordo com a Lei orgânica Municipal Art.27, inciso IX. · PORTARIA RH Nº 259/2026-Conceder ao servidor (a) Luciêne Silva Santos, Mat: 10121, 30 (Trinta) dias de Férias, como Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação – correspondente ao 3º Quinquênio - período aquisitivo 02/05/2017 a 02/05/2022, de acordo com a Lei orgânica Municipal Art.27, inciso IX. · PORTARIA RH Nº 260/2026-Conceder ao servidor (a) Helder Eugênio Lucena de Gino, Mat: 5011, 30 (Trinta) dias de Férias, como Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação – correspondente ao exercício de 2025, período aquisitivo 01/07/2025 a 01/07/2026, de acordo com a Lei orgânica Municipal Art.27, inciso IX
Decreto Nº 26 02/06/2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 280.000,00( Duzentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. · Decreto Nº 24 01/06/2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.850.400,00( Dois Milhões Oitocentos e Cinquenta Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. · Decreto Nº 25 01/06/2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 403.000,00( Quatrocentos e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. · Aviso de Republicação CONTRATAÇÃO DIRETA N° 16/2026-OBJETO Contratação de empresa especializada para a fabricação, fornecimento e instalação de móveis planejados, sob medida, destinados ao atendimento das necessidades da Secretária Municipal de Governo, compreendendo o desenvolvimento de projeto executivo, produção, transporte, montagem e instalação dos mobiliários, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2026-CONTRATADO: GWS COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2026. ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 35/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025.- CONTRATADO: ARAÚJO ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. · AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2026. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025 INSTRUMENTO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MARACÁS E A PESSOA JURÍDICA: ISB TREINAMENTOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025 INSTRUMENTO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MARACÁS E A PESSOA JURÍDICA: GWS COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025 INSTRUMENTO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MARACÁS E A PESSOA JURÍDICA: SOLUÇAO VISUAL LTDA. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025 INSTRUMENTO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MARACÁS E A PESSOA JURÍDICA: E D DOS SANTOS GRAFICA. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025 INSTRUMENTO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MARACÁS E A PESSOA JURÍDICA: ARAÚJO ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. · TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1009/2025 INSTRUMENTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1009/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MARACÁS E A PESSOA JURÍDICA: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO · JIQUIRIÇA - CDSVJ, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 777/2025 INSTRUMENTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 777/2025, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MARACÁS E A PESSOA · JURÍDICA: MERKAPCLIN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, PARA · OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2026 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada para disponibilizar professores qualificados para ministrar cursos, oferecer orientação acadêmica e realizar atividades de mentoria a estudantes do cursinho pré-vestibular desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e com o Programa Universidade Para Todos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 06h49 · Edição mais recente: 19/11/2026
10 atos nesta edição
19 atos nesta edição