Legislação estadual · Bahia
Leis, decretos e outras normas da Bahia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
A busca abre o portal oficial do estado, que tem a legislação completa.
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.
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Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.
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Abre ao Orçamento da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Grama, com sede e foro em Ibiassucê.
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente da Comunidade de Jabuticaba, com sede e foro em Ibiassucê.
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva 9 de Maio, com sede e foro em Pintadas.
Declara de utilidade pública o Instituto AGANJÚ, com sede e foro em Itapebi.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e Agropastoril das Fazendas Barreiras, Caldeirãozinho e Umburana, com sede e foro em Monte Santo.
Declara de utilidade pública a Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia – Força Invicta, com sede e foro em Salvador.
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Filhos de Levi, com sede e foro em Barreiras.
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Católico Nossa Senhora da Luz, com sede e foro em Salvador.
Declara de utilidade pública o Instituto Kemet - IK, com sede e foro em Salvador.
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio às Pessoas Idosas de Livramento, com sede e foro em Livramento de Nossa Senhora.
As 17 normas mais recentes, lidas de Casa Civil da Bahia (Legisla Bahia)(abre em nova aba) a cada hora. Atos internos da assembleia, como nomeações e atos da Mesa, ficam de fora.
Atualizado · Base oficial consultada: 16/11/2026, 10h35 · Norma mais recente: 13/11/2026