Legislação municipal · Maracás (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA A 3ª TRAVESSA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “BECO DE CRISTOVÃO”, LOCALIZADA NA AVENIDA AMÉLIA MARINIELLO, BAIRRO JIQUIRIÇÁ, EM FRENTE AO MERCADINHO SANTOS, COMO “TRAVESSA CRISTOVÃO DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE MANEJO E RESGATE DA FAUNA SILVESTRE EM EMPREENDIMENTOS QUE IMPLIQUEMSUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE HABITATS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACÁS O “DIA MUNICIPAL DO ASSOCIATIVISMO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS A COMUNIDADE FAZENDA ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACÁS O DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO EM CASOS DE ATAQUES DE CÃES A REBANHOS E OUTROS ANIMAIS DE PRODUÇÃO NO MUNICIPIO DE MARACÁS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE LAGOA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS CAPOEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (DRONES/VANT’S) PARA PULVERIZAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E O REAJUSTE DE 5,40% DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA. ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 699/2025, QUE MODIFICOU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA COMO “CASA DAS FAMÍLIAS ELZA ANGÉLICA SOUZA DE JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E DAS FACHADAS ARQUITETÔNICAS HISTÓRICAS NO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA – “SAÚDE TOTAL”, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 20 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA MARACAENSE.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 12/06/2026