Legislação municipal · Maracás (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACÁS – BAHIA A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS INSTITUTO GERIÁTRICO DO ESTADO DA BAHIA - IGEBA, CNPJ: 52.789.631/0001-35, RESPONSÁVEL PELO LAR DE IDOSOS DE MARACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VENDA, FORNECIMENTO, SERVIÇO, MINISTRAÇÃO OU ENTREGA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAVALGADA AMIGOS DO LOCUTOR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
DENOMINA O PONTO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE MARACÁS COMO “PONTO DE TÁXI ZÉ SARAIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE MARACÁS-BA
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL E CRIA O DIA 18 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CERCA DE PEDRA, QUIXABA E PETROLINA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE BREJÃO.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PIEJA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a implantar pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas praças públicas do Município de Maracás e dá outras providências.
Institui o Dia do Gari como Feriado Municipal no âmbito do Município de Maracás-BA, e dá outras providências.
RECONHECE A COMPANHIA DE REIS, TAMBÉM DENOMINADA FOLIA DE REIS OU SANTO REIS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E INCLUI O DIA DE REIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
FICA INSTITUÍDA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - PRD, DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA, COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA, COM REDUÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para doar bem imóvel de sua propriedade à união por moradia popular - Bahia (UMP/BA) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h17 · Norma mais recente da lista: 07/01/2026