Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial e créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.864, de 13 de março de 2026, para correção da fonte de recurso e do código de aplicação, e dá outras providências.
Institui o Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.049, de 18 de março de 2008, para adequar a denominação do Centro Multicultural e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial e suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.506, de 05 de agosto de 2020, que dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes no Município da Estância Hidromineral de Lindóia, e dá outras providências
Conceder ao Senhor MARCELO FERREIRA DA SILVA, lotado no cargo de Contador nesta Câmara Municipal, férias relativas ao período aquisitivo de 2024/2025.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h17 · Norma mais recente da lista: 16/09/2026