Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alterações na Lei nº 18 de 8 de dezembro de 1.969
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 500.000,00
Dispõe sobre autorização para recebimento de Ruas a titulo de doação, com área total de 5,917 metros quadrados,
Dispõe sobre denominação de Via Publica.
Dispõe sobre contrato de construção e assentamento de 10.000 -( dez mil ) metros lineares de guias e sargetas
Institui o Código Tributário da Estância Hidromineral de Lindoia
Dispõe sobre a ampliação do Perímetro urbano do Município de Lindoia.
Dispõe sobre abertura de acesso
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo através da Secretária de Cultura, Esporte e Turismo
Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$55.641,44
Dispõe sobre modificação da tabela de cobrança da taxa do Cemitério Municipal e dá outras providencias
Dispõe sobre consideração de área de interesse Turístico e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 12/06/1971