Legislação estadual · São Paulo
Leis, decretos e outras normas de São Paulo, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Parcerias em Investimentos, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Instituto de Pesquisas Tecnológicas Estadual - IPT, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Altera a classificação institucional da Secretaria de Gestão e Governo Digital nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado e dá providências correlatas.
Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975.
Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativamente ao exercício de 2027, o percentual de desconto para pagamento integral e dá outras providências.
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2026 e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a gratuidade no sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo nas datas de 8 e 15 de novembro de 2026.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.
Altera a classificação institucional da Secretaria da Fazenda e Planejamento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação para Desenvolvimento da Educação - FDE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal de que trata a Lei Complementar federal nº 178, de 13 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Procuradoria Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
As 20 normas mais recentes, lidas de Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP)(abre em nova aba) a cada hora. Atos internos da assembleia, como nomeações e atos da Mesa, ficam de fora.
Atualizado · Base oficial consultada: 16/11/2026, 11h16 · Norma mais recente: 06/11/2026