Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
Busca no texto dos atos publicados, pela API de Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
INTIMAÇÃO Nº CPM–081/19/26 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO O Presidente do Conselho de Disciplina nº CPM–09/23/26 INTIMA o Dr. Gislaio Rian dos Santos, OAB/SP nº 490.032, defensor constituído dos acusados: Sd PM 160821-5 Ivan Rodrigues Lima, do 24º BPM/M e o Sd PM 210040-1 Carlos Eduardo da Silva Medeiros, do 6º
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando de Policiamento Metropolitano
A Diretoria de Combate à Fome - DICOF, torna público o extrato de termo de adesão ao termo de colaboração celebrado, por decorrência do Chamamento Público nº 011/2021. Colaboração - Organizações Sociais Processo SEDS nº ***.***.***-**/2023-41 Organização Sociedade Civil: Centro de Orientação Familiar - COF Signatário: Re
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Desenvolvimento Social > Gabinete do Secretário
Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução do Contrato SAP/DAF n.º 43/2026, que tem por objeto a contratação de serviços de emissão de certificados digitais especificados no Termo de Referência n.º 138/2025, em cumprimento ao disposto do artigo 117 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, c.c. os artigo
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Administração Penitenciária > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração e Finanças
DESPACHO Nº DTIC–346/110/26 1. Trata-se da regularidade dos atos praticados pelo pregoeiro no curso do Pregão Eletrônico nº 51/2026, pelo critério de menor preço, destinado à . 2. Nos termos das competências que me são atribuídas pela combinação do Artigo 2º, inciso III com o Artigo 5º do Decreto nº 31.138, de 09 de ja
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando Geral > Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
INTIMAÇÃO Nº CPM–082/19/26 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO O Presidente do Conselho de Disciplina nº CPM–017/23/26 INTIMA o Dr. Gilmar Alves Oliveira, OAB/SP n° 450.578, defensor constituído do acusado Cb PM 107845-3 Alex Dias da Silva, do 14º BPM/M, adido ao PMRG, a comparecer no dia 25 de novembro de 2026, às
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Militar do Estado > Comando de Policiamento Metropolitano
URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ RETIFICANDO a Publicação na Edição de 13 de novembro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos - PORTARIA Nº 272/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 - PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ DE 12/11/2026. Dispõe sobre Aprovação do Novo Regiment
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mauá
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 1/2026 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA E SUBSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO Pregão Eletrônico: 90001/2026/DRHI (Edital 73/2026) Processo: ***.***.***-**/2026-18 Contrato: 1/2026 Parecer Referencial: NLC 7/2026
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Gabinete da Secretária > Subsecretaria de Infraestrutura > Coordenadoria de Recursos Hídricos
Decisão do Diretor Executivo de Administração sobre Recurso em Procedimento de Licitação I – Do Recurso Conheço do recurso administrativo interposto tempestivamente pela empresa SJT COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. no âmbito do Pregão Eletrônico PE DGA nº 90119/2026, de interesse do Almoxarifado Central da UNICAMP, cujo ob
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Universidade Estadual de Campinas > Reitoria > Gabinete do Reitor
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Mateus Mangino de Alencar Laranjeiras RG ***, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 15/09/2011 a 12/09/2016. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 1082/2026
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária de Ribeirão Preto - DT-6 > Setor de Apoio Administrativo - DT-6
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO 13/11/2026, AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMO Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Campinas Leste > Serviço de Pessoas
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n.º 6.134 de 02/06/88, do Decreto Estadual n.º 32.955 de 07/02/91, alterado pelo Decreto Estadual n.º 63.261, de 09/03/2018, da Lei Estadual n.º 7.663 de 30/12/91, do Decreto Estadual n.º 63.262 de 09/03/18, da Portaria DAEE n.º 1.630 de 30/05/17, da Deliberação SP-ÁGUAS n.º
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Turvo Grande
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA -INSPETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL - NOTIFICAÇÃO - DECISÃO SOBRE IPVA - [INDEFERIDOS-ICMS] Ficam os interessados abaixo identificados (bem como eventuais tutores, curadores, representantes legais ou procuradores) notificados de que os pedidos relativos à isenção do Imposto sobre a Circulação d
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria da Receita Estadual > Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária > Delegacias Tributárias > Delegacia Tributária da Capital I > Delegacia Tributária de IPVA
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e Atividades Complementares, de 13 de novembro de 2.026. Com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 68.304/2024, declaro dispensada a licitação e autorizo a contratação direta da empresa SIXPEL DISTRIBUIDORA LTDA., in
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Procuradoria Geral do Estado > Gabinete da Procuradora Geral > Coordenadoria de Suprimentos e Atividades Complementares
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n.º 6.134 de 02/06/88, do Decreto Estadual n.º 32.955 de 07/02/91, alterado pelo Decreto Estadual n.º 63.261, de 09/03/2018, da Lei Estadual n.º 7.663 de 30/12/91, do Decreto Estadual n.º 63.262 de 09/03/18, da Portaria DAEE n.º 1.630 de 30/05/17, da Deliberação SP-ÁGUAS n.º
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Turvo Grande
Declarando homologadas, tendo em vista o disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional 19/1998 e no artigo 3º da Resolução 7.271/2016, a avaliação de desempenho de estágio probatório dos abaixo relacionados, confirmando-os nos cargos citados a seguir:
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Reitoria > Gabinete do Reitor
Informe de Indeferimento Referência: - Interessado: Antônio Cutti - CPF/CNPJ: ***.***.***-** - Município: Campinas - Processo SP-ÁGUAS: 9845698 À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.26
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Médio Tietê
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Supervisores da URE de Itapeva que atuarão no processo de autorização do funcionamento dos cursos técnicos. O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Itapeva, no uso de suas atribuições e em consonância com o art 17 da Resolução Seduc nª 35/2023, alterada pela
Executivo > Atos Normativos > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapeva
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Subsecretaria de Gestão Corporativa Diretoria de Administração DIVISÃO DE APOIO À GESTÃO DE CONTRATO UASG 990149 - UGE 130036 Processo SEI nº ***.***.***-**/2026-38 Dispensa de Licitação nº 017/2026 Objeto: Serviço de dedetização e desratização Contratante: INSTITUTO DE ZOOTECNIA
Executivo > Atos de Gestão e Despesas > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração > Coordenadoria de Suprimentos e Gestão de Contratos > Divisão de Apoio a Gestão de Contratos
Contratante: Universidade de São Paulo Com fundamento na CLT, subordinando-se MAURICIO JOSE DA SILVA FILHO às normas e regulamentos da USP, para exercer função correspondente ao Grupo Técnico, Faixa T1, Grau A, em jornada de 40 horas semanais de trabalho (Ato de Criação do Emprego Público – Lei Complementar 1.074/2008)
Executivo > Atos de Pessoal > Universidade de São Paulo > Reitoria > Gabinete do Vice-reitor > Coordenadoria de Administração Geral > Departamento de Recursos Humanos
O PROF. DR. LUÍS CARLOS DE PAULA E SILVA, Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marília, no uso de suas atribuições legais, especialmente, a Portaria Diretoria Geral FAMEMA nº 36, de 27 de junho de 2025, DESIGNA os senhores abaixo relacionados, como Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Gestor do contrat
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Faculdade de Medicina de Marília
Atualizado · Busca feita em: 16/11/2026, 19h27 · Publicação mais recente: 16/11/2026