Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0029671-40.2022.8.26.0053, 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital , DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: SUELI EMILIANO DA SILV
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1016962-94.2025.8.26.0361, Vara da Fazenda Pública da comarca de Mogi das Cruzes, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: HELENIC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128467053 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL SUHAP - Superintendência Hidroviária e Aeroportuária O Diretor-Presidente da ARTESP, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2ºdo artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024; REVOGA a Portaria Artesp
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Parcerias em Investimentos > Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo > Presidência
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000859-18.2026.8.26.0030, , DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ANA CRISTINA DA MOTACPF: XXX100488XXMatrícula: Cargo/Função-At
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Apiaí
SEI/GESP - 0128654199 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Suzi Teixeira Soares, RG. 21.979.685-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Complexo Penal de Tremembé
O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003548-89.2026.8.26.0071, DO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DO FORO DA COMARCA DE BAURU, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LAIS MEIREELE DE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Centro de Detenção Provisória de Bauru
SEI/GESP - 0128630785 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano > Serviço de Pessoas
O(a) Chefe de Serviço - Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000687-98.2026.8.26.0443, VARA: Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LUCIA HELENA DE TOLEDO LUVISOTTOCPF: XXX195908XXM
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Votorantim
O(a) Coordenadora/Dirigente Regional de Ensino de Pirassununga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001061-04.2026.8.26.0318, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA e FORO DE LEME, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Pirassununga
O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Americana, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002563-12.2026.8.26.0533, 0002563-12.2026.8.26.0533, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: MARLEN
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Americana
O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Americana, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001887-64.2026.8.26.0533, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERV
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Americana
O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Americana, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002214-89.2026.8.26.0533, 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORN
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Americana
O(a) Chefe de Serviço - Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000640-29.2026.8.26.0663, VARA: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ELEN DO PRADO BENVENUTTICPF: XXX447
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Votorantim
O(a) Coordenadora / Dirigente REgional de Ensino de Pirassununga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001061-04.2026.8.26.0318, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL FORO E COMARCA de LEME, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Pirassununga
SEI/GESP - 0128636021 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 17/11/2026 CESSANDO a partir de 17/11/2026, os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2026 na parte em que designou para a função DOCENTE, em Regime de Dedicação Ple
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Americana
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000982-16.2026.8.26.0030, , DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: NELI DIAS PIRESCPF: XXX647838XXMatrícula: Cargo/Função-Ativida
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Apiaí
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000635-93.2026.8.26.0543, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Izabel , DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128656414 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO: Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio do funcionário abaixo identificado: SONIA APARECIDA REZENDE, RG *** - 2, EE JOSE SIMPLICIO PROF, na.,30 dias referente ao período de 27/01/2021 a 25/10/2026, Certid
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jacareí
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1005816-47.2025.8.26.0073, 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública da Comarca de Avaré, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: MARI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128515651 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CESSANDO a partir de 27/10/2026, com fundamento no inciso X do Artigo 20 da Resolução SEDUC – 163, DE 09-12-2025, os efeitos da Portaria publicada em 06/08/2025, na parte em que designou, KAREN GONCALVES GOMES FERREIRA, RG*** - 6, Professor de Ensino Funda
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Sumaré
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 01h16 · Publicação mais recente: 18/11/2026