Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O(a) DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DA 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DA CAPITAL/DECAP, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004920-30.2026.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Capital > 5ª Delegacia Seccional de Polícia - Leste
O(a) DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DA 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DA CAPITAL/DECAP, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1124788-36.2025.8.26.0053, 6ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: OSVAL
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O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1079735-66.2024.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: ROS
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DA 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DA CAPITAL/DECAP, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1061152-62.2026.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Capital > 5ª Delegacia Seccional de Polícia - Leste
O(a) Chefe da Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1088219-36.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: MARCELO MARCOS DE SELISCPF: XXX8
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário > Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Prof André Teixeira Lima - Franco da Rocha
SEI/GESP - 0128639018 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) Comunicado BIÊNIO 2026/2027 Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA CHACARA BELEM
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo
SEI/GESP - 0128601474 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, no uso de suas competências e à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos
SEI/GESP - 0128557826 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos da Diretoria de Ensino de Adamantina, publicada no DOE de 02/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SIMONE DA SILVA FIDELIS, RG: *** - 4, onde constou:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Adamantina
O(a) Chefe da Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000735-96.2026.8.26.0198, Vara do Juizado Especial Cível e Crimina, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ELDER REMUSZKACPF: XXX361268XXMatrícula: 26.425.1
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário > Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Prof André Teixeira Lima - Franco da Rocha
SEI/GESP - 0128574785 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2025-98 Interessado: Coordenadoria Geral de Aquisições e Licitações Assunto: Escala de Substituição Automática - Assessoria de Auditoria O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, no uso de suas competências que lhe f
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Departamento de Estradas de Rodagem
SEI/GESP - 0128596030 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, - Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/ 90 – classificado - EE PAULO OLIVEIRA MELLO PROF. - Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio - ANDREIA MARIA CORREA - RG: ***
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes
SEI/GESP - 0128594543 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado: EE OSWALDO WALDER PROFESSOR ROZANE JORGE DE ANDRADE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste
SEI/GESP - 0128595845 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO NOS TERMOS DO ARTIGO 209 E 214 DA LEI 10.261/68, ARTIGO 213 e ARTIGO 1º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LC 1048/2008 a: ALEXANDRA CRISTINA CAMPOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA RG 28.***.734-3, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-I
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Botucatu
O(a) Chefe de Serviço de Pessoas Itu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002785-25.2026.8.26.0286, Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: SORAIA DINIZ RIBERTOCPF: XXX145608XXMatrícula: 014928383Cargo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itu
SEI/GESP - 0128596610 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) À vista do atestado médico apresentado para fins de Licença Saúde com dispensa de perícia, com base nos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade: EVALDO CARLOS DOS REIS F
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
SEI/GESP - 0128596627 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Deferindo, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C. 1048/08, Licença-Prêmio ao funcionário: JAYME DOS SANTOS MIGUEIS NETO, RG: ***, Delegado de Polícia, Classe Especial, concede-se 15(quinze) dias de Licença-Prêmio, referentes a
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa
O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001611-49.2026.8.26.0037, 1º Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: MARTA IANNOTTI SPERNEGACPF: XXX067708XXMatrícula
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Araraquara
O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1011454-72.2025.8.26.0037, 1º Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: CLAUDIA CARNICELLI SPADACCINICPF: XXX389138XXMat
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Araraquara
SEI/GESP - 0128471514 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Alterando O R.G. *** para o CIN ***, a partir de 31/10/2025, em virtude de atualização, em nome de ANNA CAROLINY MOREIRA, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-I-QAE, Categoria O, DI 1, da EE Fernando Valezi - Macatuba/SP.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jaú
SEI/GESP - 0128598819 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) RETIFICANDO DOE 17/11/2026 PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16/11/2026. AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao(s) funcionário(s) abaixo: O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela su
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Registro
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 01h40 · Publicação mais recente: 18/11/2026