Diário oficial · São Paulo
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SEI/GESP - 0128481200 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor OSMAR SILVERIO, RG ***, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Assis, referente
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Assis
SEI/GESP - 0128624114 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, no uso de suas competências e à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos
SEI/GESP - 0128571089 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 17/11/2026. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Murilo de Sousa Goncalves, RG. 50816493X, Policial Penal de Nível II - A, do
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Penitenciária de Registro
O(a) Coordenadora Geral, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1027834-88.2026.8.26.0053, 4ª Vara do juizado especial da Fazenda Publica da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: MOACIR PEREIRA DA SILVACPF: XXX626198XX
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Sul 3
SEI/GESP - 0128633782 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE 17/11/2026 RETIFICANDO DOE DE 16/11/2026 APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE 13/11/2026 A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência conferida pelo inciso I
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 1
SEI/GESP - 0128495633 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) O DELEGADO DE POLÍCIA SECCIONAL DA 04ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA – NORTE, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila para DECLARAR, que em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Capital > 4ª Delegacia Seccional de Polícia - Norte > Serviço de Pessoal
O(a) DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSCRETARIA DE GESTÃO COORPORATIVA DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1005175-48.2025.8.26.0400, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL. DA COMARCA DE OLIMPIA, D
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoal
SEI/GESP - 0128614328 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, c/c L.C. 1.015/07, ao Servidor abaixo identificado, 90 dias da Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado. E.E. PROF.ª. MARIA MATHILDE CASTEIN CASTILHO ALESSANDRA LEOPOL
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Birigui
O(a) DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSCRETARIA DE GESTÃO COORPORATIVA DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001509-22.2026.8.26.0400, ara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Olímpia, DEC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Gestão de Pessoal
SEI/GESP - 0128574136 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Patricia da Costa Figueiredo - RG *** de 15/11/2026 à 15/11/2026.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Centro Especializado em Reabilitação Dr Arnaldo Pezzuti Cavalcanti - Mogi das Cruzes
SEI/GESP - 0128657368 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) Retificação do D.O de 11-11-2026, Seção 2, pág. 6/179 No Comunicado CECP nº 1588/2026, publicado no DOE de 11-11-2026, Seção 2, pág. 6/179, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria Geral de Administração Integrada > Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa > Divisão de Secretaria Escolar
SEI/GESP - 0128657493 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de A
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria Geral de Administração Integrada > Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa > Divisão de Secretaria Escolar
SEI/GESP - 0128643082 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DESIGNANDO, com fundamento no inciso I do artigo 4º do Decreto 66.799/2022, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para partir da data especificada, exercer as funções de Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Exclu
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128620501 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30 (trinta) horas, referen
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria Geral de Administração Integrada > Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa > Divisão de Secretaria Escolar
SEI/GESP - 0128597226 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024, CONCEDE a vista da classificação final constante no(s) laudo(s) de insalubridade, homologado(s) pelo Dep
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado
SEI/GESP - 0128644221 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) A vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei n°10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n°69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: CLEITON RICARDO ROCHA - RG *** - Período de 15/11/2026 a 17/11/2026.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Diadema
SEI/GESP - 0128645114 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO, Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado: FLAVIA APARECIDA ESTEVES DE MELLO, CIN: ***, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128640167 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DEFERINDO, licença prêmio, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 1048/2008, ao interessado: GABRIEL GUIMARÃES MACIEL, RG. 47.890.176/SP, Escrivão de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, 2º período, sendo 15 dias para gozo imediato e res
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto
SEI/GESP - 0128619977 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, - Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: ADRIANA RODRIGUES CASTILHO – R
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes
SEI/GESP - 0128620096 - DOE: Retificação (Seção 2 - Pessoal) Retificação do D.O. de 06-10-2026, Seção atos de pessoal, pág.8/212. No Comunicado CECP nº 1404/2026, publicado no DOE de 06-10-2026, Seção atos de pessoal, página 8/212, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especial
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria Geral de Administração Integrada > Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa > Divisão de Secretaria Escolar
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 01h58 · Publicação mais recente: 18/11/2026