Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128562337 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-11 Interessado: Ralime Gomes Souza Assunto: Alteração de RG para CIN Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral da interessada abaixo relacionada, foi alterado conforme segue: EE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
SEI/GESP - 0128592061 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) RETIFICAÇÃO DO DOE DE 25/08/2026 Onde se lê: "Retificando a Certidão nº 172/2023, publicada no DOE de 28/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCO ANTONIO DOS SANTOS, RG ***, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim
SEI/GESP - 0128589750 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O Chefe de Departamento, do Complexo Penal I de Pacaembu, no uso de suas atribuições, concede, nos termos do artigo 198, inciso II da Lei n.º 10.261/68, com redação dada pela LC 1054/08, LICENÇA GESTANTE, por 180 (cento e oitenta) dias, à servidora JOSIANY LUZIA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal I de Pacaembu
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001260-87.2026.8.26.0136, uizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: MANOEL LUIZ MARQUES JUNIORCPF: XXX516888XXMatrícula: Carg
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Penitenciária Orlando Brando Filinto de Iaras > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128578358 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas competências e à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapetininga
SEI/GESP - 0128603694 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO, EUNICE RUAS DA SILVA - RG. 25.134.365-0, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Profa. Maria Cecília Ferraz de Freitas, em Marília, teve o RG alterado para CIN ***.***.***-**. DECLARANDO, SANDRA ANTÔNIA DE SOUSA FERREIRA - RG. 34.250.272-4
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Marília
SEI/GESP - 0128602910 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) EE Prof. Francisco Guedelha, em Botucatu CONCEDENDO: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, Artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025. Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a: RODRIGO DOS SANTOS BAR
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Botucatu
SEI/GESP - 0128573141 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao servidor efetivo, abaixo: BRUNO PEREIRA COSTA, RG: *** - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, faixa /nível L1, na EE Prof. Sérgio Leça Teixeira - Fr
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Franca > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003782-71.2026.8.26.0071, DO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DO FORO DA COMARCA DE BAURU, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ACASSIO ADRIANO M
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Centro de Detenção Provisória de Bauru
SEI/GESP - 0128382056 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Pirassununga
SEI/GESP - 0128621658 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a q
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Leste 4 > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128514533 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jaú
SEI/GESP - 0128405294 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Pirassununga
SEI/GESP - 0128623938 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: PETERSON TOSH
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá
SEI/GESP - 0128588141 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 65, 66 e 67, da LC nº 1.157, de 02/12/2011, à servidora ALBA VALÉRIA DE MORAES CASSANTI, RG ***, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, classificado e em exercício na Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias”
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado > Complexo Penal de Itapetininga > Penitenciária asp Maria Filomena de Souza Dias de Itapetininga
SEI/GESP - 0128627793 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-11 Interessado: D.K.K., CPF: 3XX.8XX.5XX-88 Assunto: Processo Administrativo Disciplinar - Apuração de Inassiduidade Vistos, etc. Dê-se ciência à defesa da juntada aos autos da documentação referida (Docs. SEI 0128619984, 012862
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Corregedoria Geral da Polícia Penal > Coordenadoria de Processamento Disciplinar > 5º Serviço Permanente de Processamento Disciplinar
SEI/GESP - 0128613683 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº processo: ***.***.***-**/2026-19 O Primeiro Delegado Seccional de Polícia de Campinas, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila, em cumprimento à Obrigação de Fazer proferida nos autos do PROCESSO Nº. 0019058-19.2026.8.26.0053 - VARA: 4ª Va
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 - Campinas > 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas
SEI/GESP - 0128599106 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 17/11/2026. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Ronaldo Augusto Borelli Bello, RG. 433343333, Policial Penal de Nível II - A,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Penitenciária de Registro
O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003810-65.2026.8.26.0068, Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: GILMAR ABRAO DE OLIVEIRACPF: XXX759157XXMatrícula: 014542882Carg
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapevi
O(a) Chefe de Serviço de Pessoas Itu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000259-85.2026.8.26.0286, Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LUCIANA KUNTZ CARDOSO FLORENTINOCPF: XXX278848XXMatrícula: 01
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itu
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 02h12 · Publicação mais recente: 18/11/2026