Diário oficial · São Paulo
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SEI/GESP - 0128614915 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-01 Interessado: Gabrielle Athayde Sousa Assunto: Apostilamento de nome em virtude de casamento DECLARANDO, de acordo com o Artigo 4º, Inciso II, alínea “a”, da Resolução SE 158/87: EE Armando Dias - Várzea Paulista GABRIELLE DE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
SEI/GESP - 0128600272 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O DIRETOR DEPARTAMENTAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 42.847/98, combinado com o decreto 52.833/08, RESOLVE: DESIGNAR no período de 07/12/2026 a 21/12/2026, o Sr. José Mateus Morais, RG: ***,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Superintendência da Polícia Técnico-científica > Instituto de Criminalística
SEI/GESP - 0128593895 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 17/11/2026. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Diego dos Santos, RG. 476625877, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-Q
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Penitenciária de Registro
O(a) Chefe da Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002614-58.2026.8.26.0198, Vara do Juizado Especial Cível e Crimina, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: EUDES NOEL MENDES DE AMORIMCPF: XXX966458XXMatríc
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário > Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Prof André Teixeira Lima - Franco da Rocha
SEI/GESP - 0128611499 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando Licença Prêmio nos termos dos artº 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato: Adonias Barboza Garcia, RG. 28.644.164-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQC-II-QM, F. L/N. 1, da EE. Prof.ª Dionísia Bueno Velloso, em Ubatuba,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128615135 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA –
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim
SEI/GESP - 0128588070 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Fabio da Silva Feitosa, RG. 279885404, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria Feminina San
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Penitenciária Feminina Sant'Anna
SEI/GESP - 0128534744 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021 e do Parecer NDP 44/2023, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, a servidora IZILDINHA SPOSITO FRANCHI, CIN: ***, Especialista Agropecuário V, da Unidade de Defesa Agropecuária de Brotas, da Diret
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração > Coordenadoria de Integração Administrativa > Serviço Administrativo Integrado XXV - Jaú
O(a) Chefe de Serviço de Pessoas Itu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001178-21.2026.8.26.0471, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: CLEONICE DE SOUZA ALVESCPF: XXX626818XXMatrícula:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itu
SEI/GESP - 0128607712 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-35 Interessado: Sueli Cristina dos Santos Queiroz Assunto: Alteração de RG para CIN Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral da interessada abaixo relacionada, foi alterado conf
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
SEI/GESP - 0128537974 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) A Coordenadora -Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, no uso de suas competências e a vista do disposto no art. 28 da LC 1354, de 06/03/2020, com a redação dada pela LC 1361, de 21/10/2021, concede a servidora Jucelena Apare
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Pirassununga
SEI/GESP - 0128608985 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 17/11/2026. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Felipe Jose Kotona Pereira, RG. 463175487, Policial Penal de Nível II - A, do
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Penitenciária de Registro
SEI/GESP - 0128393070 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) Anexo II (COMUNICADO/ INCLUSÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferid
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral
O(a) Chefe da Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002735-86.2026.8.26.0198, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: TELMA ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVACPF: XXX11815
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário > Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Prof André Teixeira Lima - Franco da Rocha
SEI/GESP - 0128610150 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O Diretor da EE ALBERTO FERRIANI PROF., Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/20
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128372125 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Pirassununga
SEI/GESP - 0128622991 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando Licença Prêmio nos termos dos artº 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato: Edilton Silva do Nascimento, RG. 16.172.797-9, PEB II-SQC-II-QM, F. 4/N. III, da EE. Avelino Ferreira, em Caraguatatuba, da Unidade Regional de Ensino de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128607056 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora Vivian Patricia Roque Cavalcante, RG. 40360641X, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria Femi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Penitenciária Feminina Sant'Anna
SEI/GESP - 0128620523 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de servi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração > Coordenadoria de Integração Administrativa > Serviço Administrativo Integrado XXVIII - Marília
SEI/GESP - 0128620804 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 68 e 69 da LC.10.261/68, Araci Kamiyama, RG ***, Especialista Ambiental III, Efetivo, da CATI Regional de Bragança Paulista, para participar do “V Encontro de Agroecologia - Especial Transição Agroecológica”, no perío
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Agricultura > Diretoria de Assistência Técnica Integral - Cati
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 02h49 · Publicação mais recente: 18/11/2026