Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
Busca no texto dos atos publicados, pela API de Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
SEI/GESP - 0128652993 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 17-11-2026 O Superintendente da Etec Jornalista Roberto Marinho, em São Paulo – SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o arti
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Unidade de Ensino Médio e Técnico > Escola Técnica Estadual
SEI/GESP - 0128642029 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Marlucia Aparecida Ambrosio Santos
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Controle de Doenças > Centro de Vigilância Sanitária
SEI/GESP - 0128510855 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CESSANDO a partir de 17/11/2026, com fundamento no inciso IV do Artigo 20 da Resolução SEDUC – 163, DE 09-12-2025, os efeitos da Portaria publicada em 08/04/2026, na parte em que designou, MICHELLE BARBOSA COELHO DE MOURA, RG*** - 5, Professor de Ensino Fu
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Sumaré
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1042254-18.2025.8.26.0576, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO B
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1006342-40.2026.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: IOL
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128656258 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino. O Dirigente Regional de Ensino da
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Birigui
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000783-93.2026.8.26.0347, 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública da Comarca de Matão, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: NIMU
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128668972 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica torna pública a relação dos concluintes do CURSO ESPECÍFICO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE – CEA 3/2026, Turma 3/2026 (Pr
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Academia de Polícia Dr Coriolano Nogueira Cobra > Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0005389-52.2026.8.26.0196, Vara da Fazenda Pública de Franca, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: ANA MARIA GALVANICPF: XXX61
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Chefe de Seção da Seção de Pessoal do Centro de Detenção Provisória de Suzano, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1105213-08.2026.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública / Acidentes da Comarca de São Paulo/SP, DECLARA que
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Centro de Detenção Provisória de Suzano
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1016962-94.2025.8.26.0361, Vara da Fazenda Pública da comarca de Mogi das Cruzes, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: MARIA P
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1008617-59.2026.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: MAR
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
SEI/GESP - 0128608731 - DETRAN - Portaria de Pessoal O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > Departamento Estadual de Trânsito
SEI/GESP - 0127010340 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Processo SEI nº ***.***.***-**/2026-12 NOME: ROSANA OLIVEIRA SANTOS RS/PV/EX: 13121261/01 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II UA: 23.684 - DIVISÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso de sua competência, cessa, a partir de 0
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Fazenda e Planejamento > Subsecretaria de Gestão Corporativa
PROCESSO SELETIVO PARA CHEFE DE SEÇÃO (CCESP 1.05) – URE SÃO VICENTE A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os princípios da Administração Pública (especialmente a autotutela administrativa), TORNA PÚBLICO a
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Vicente
SEI/GESP - 0128685218 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-51 Interessado: EE Profª Ângela Sueli Pontes Dias Assunto: URE-SUZANO - Cumprimento de Tutela de Urgência - Elaine Silva Reis, RG *** Expedindo, em cumprimento à Decisão Judicial constante no Processo nº 1157005-98.2026.8
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128745960 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-39 Interessado: Fabiana Cristina Moraes de Oliveira Assunto: Processo nº 1000517-08.2026.8.26.0606 Expedindo, em cumprimento à Decisão Judicial constante no Processo nº 1000517-08.2026.8.26.0606, em nome de FABIANA CRISTINA MORA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0125870780 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria do Diretor Escolar Fica NOTIFICADA a servidora FLAVIA LIZZI BRAGA TEIXEIRA, RG ***, DI 1, Categoria O, classificada na E.E. Carmen Miranda, no município de Peruíbe, no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação desta notifica
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Vicente > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0125873966 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria do Diretor Escolar Fica NOTIFICADO o servidor RICARDO ALEXANDRE DE ASSUNCAO, RG ***, DI 2, classificado na E.E. Carmen Miranda, no município de Peruíbe, no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação desta notificação, para co
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Vicente > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128774010 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, que foi autorizado pelo Superior Imediato o gozo de licença-prêmio a: GILSON RODRIGUES DE ARAUJO, CIN ***.***.***-**, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, Classificad
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Suzano > Serviço de Pessoas
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 02h59 · Publicação mais recente: 18/11/2026