Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128540771 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêm
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jaú
SEI/GESP - 0128584496 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº processo: ***.***.***-**/2026-47 O Primeiro Delegado Seccional de Polícia de Campinas, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila, em cumprimento à Obrigação de Fazer proferida nos autos do PROCESSO Nº. 0019058-19.2026.8.26.0053 - VARA: 4ª Va
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 - Campinas > 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas
SEI/GESP - 0128410783 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APLICA a penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à Sueli Soares dos Santos Batista, matrícula nº 019352, ocupante do emprego públi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação > Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza > Gabinete do Diretor-superintendente
SEI/GESP - 0128585235 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº processo: ***.***.***-**/2026-70 O Primeiro Delegado Seccional de Polícia de Campinas, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila, em cumprimento à Obrigação de Fazer proferida nos autos do PROCESSO Nº. 0019058-19.2026.8.26.0053 - VARA: 4ª Va
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 - Campinas > 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas
SEI/GESP - 0128627528 - DOE: Comunicado (Seção 1 - Normativo) UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE - Autorização de retirada de cópias de processo Diante do requerimento apresentado, da instrução dos autos e da comprovação do recolhimento da taxa correspondente efetuado por meio de GARE (código 167-3), junto ao Ba
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Campinas Leste
SEI/GESP - 0128622883 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Retificando a Portaria, de 29/05, publicada no DOE de 03/06/2024, referente a Certidão nº 043/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a ELIANA APARECIDA MESTRINER ZAMBONE, RG: *** onde constou: período de 12/10/2017 a 27/05/2020
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga
SEI/GESP - 0128602191 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 17/11/2026. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Marcelo Antonio Martins Pires, RG. 326466083, Policial Penal de Nível II - A,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Penitenciária de Registro
SEI/GESP - 0128555990 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n.º 10.261/1968, alterado pela Lei n.º 1.048/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor GEOVANI RODRIGUES DA SILVA, RG ***, Policial Penal de Nível III-A, do SQC-III-QSAP, classifi
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Complexo Penal de Mirandópolis
SEI/GESP - 0128578124 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 27/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SANDRA REGINA BENTO ALVES RG *** onde constou: período de 12/01/2016 a 15/08/2022 leia-se: período de
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Avaré
O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Americana, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0004957-79.2026.8.26.0019, Vara do Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: R
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Americana
SEI/GESP - 0128597150 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria do Chefe de Seção de Pessoal, de 17/11/2026 Declarando: à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10261/68 c/c do artigo 193, da Lei 10261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69234/2024, que o servidor abaixo: RODR
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário > Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Dr Arnaldo Amado Ferreira - Taubaté
SEI/GESP - 0128203589 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Tatiane Ribeiro Goulart, RG ***, Agente de Organização Escola
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo André
SEI/GESP - 0128634700 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Processo SEI! ***.***.***-**/2024-89 – Interessado(a): LUCIANA SILVA – RG *** – RS/PV 11.547.145/01 – ATAS (ASSISTENTE SOCIAL) – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Guilherme Álvaro - Santos
O(a) Delegado de Polícia Seccional, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1049099-49.2026.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: JOSIAS MATEUSCPF: XXX820538X
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária da Capital > 4ª Delegacia Seccional de Polícia - Norte > Serviço de Pessoal
SEI/GESP - 0128542660 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) A Chefe de Serviço de Recursos Humanos, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, AUTORIZA, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora ELISABETE SANTOS BARBOSA, RG. 30.177.907-7, Analista Administrativo, do SQ
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania > Serviço de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128481200 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor OSMAR SILVERIO, RG ***, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Assis, referente
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado > Penitenciária de Assis
SEI/GESP - 0128638439 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) DECLARANDO, Que em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional-CIN, em 09/04/2025, em nome do Policial Penal JOÃO FERREIRA JUNIOR RG. 12.326.952-0, de Nível II-A, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser: Registro Geral-CPF: ***.***.***-**.
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Bauru > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128637091 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) ASSEGURANDO, aMARIA APARECIDA CUNHA NOBRE, RG/CIN ***, Oficial Administrativo, Efetivo, classificada na CATI Regional de Araçatuba, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abas
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Gestão Corporativa > Diretoria de Administração > Coordenadoria de Integração Administrativa > Serviço Administrativo VI - Araçatuba
SEI/GESP - 0128639481 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) A Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas competências e à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/2021, CONCEDE, ao(à) servidor(a) abaixo ide
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba
O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0013350-87.2026.8.26.0602, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) Beneficiário(a):IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)Nome: IVONE PERES BUGNI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Gestão e Governo Digital > São Paulo Previdência > Diretoria de Benefícios do Poder Executivo
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 03h34 · Publicação mais recente: 18/11/2026