Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
Busca no texto dos atos publicados, pela API de Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
SEI/GESP - 0128649948 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA AUTORIZANDO EE PROFESSOR JACOB CASSEB AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, a VERA LUCIA GONSALVES DE BRITO,
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo > Serviço de Pessoas
O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1037514-97.2026.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública , DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: HELDER E SILVA SANTOSCPF: XXX359095XXMatrícula
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Penitenciária da Capital
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000584-45.2026.8.26.0620, do Foro Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Taquarituba, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: JOSE CARLOS LANDGRAFC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Penitenciária de Taquarituba > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128617872 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DE 17/11/2026 Concedendo À vista do atestado médico apresentado com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada em Licença Saúde: , RG *** , Professor de Educação
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1033997-84.2026.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital , DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: BRUNO GABRIEL CARNEIRO DOS SANTOS S
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Penitenciária da Capital
SEI/GESP - 0128650374 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Processo SEI! ***.***.***-**/2024-52 – Interessado(a): INES REGINA VIEIRA SIMIÃO DAVÓGLIO – RG *** – RS/PV 9.900.196/02 – MEDICO II – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Guilherme Álvaro - Santos
O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0016443-28.2026.8.26.0224, 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO DE GUARULHOS, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LAUDIVAN SOUZA DO CA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1150004-96.2025.8.26.0053, 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFI
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte
SEI/GESP - 0128624114 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, no uso de suas competências e à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos
SEI/GESP - 0128601595 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Adamantina
SEI/GESP - 0128639022 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-91 Interessado: Margarete Aparecida Tresmondi Assunto: Alteração de RG para CIN Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral da interessada abaixo relacionada, foi alterado conforme
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
O(a) Chefe da Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002886-52.2026.8.26.0198, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ELIANE PAULA ALBINO SILVACPF: XXX158218XXMatrícu
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário > Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Prof André Teixeira Lima - Franco da Rocha
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003229-35.2026.8.26.0073, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Avaré, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: LEANDRO BENEDITO PEREIRAC
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Penitenciária Dr Paulo Luciano de Campos de Avaré I > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128639964 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcelo Henrique Campanha Albino, RG. 420632499, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Penitenciária Feminina Sant'Anna
SEI/GESP - 0128640087 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-17 Interessado: Inara Dias Lopes Assunto: Alteração de RG para CIN Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral da interessada abaixo relacionada, foi alterado conforme segue: EE Pr
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
SEI/GESP - 0128515921 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) PORTARIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A) – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes
SEI/GESP - 0128619268 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC 108/2025, com fundamento na Del. CEE nº 138/16, acrescida do dispositivo pela Deliberação CEE 143/16, alterada
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes
O(a) Chefe da Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1041321-28.2026.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: JOAO APARECIDO DA ROCHACPF: XXX2
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário > Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Prof André Teixeira Lima - Franco da Rocha
SEI/GESP - 0128587378 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) CONVOCANDO, com fundamentos da Resolução SE 170/2025, para participar da Formação Presencial Educação Especial, conforme organização e programação a seguir. Grupo I Data: 24 de novembro de 2026 (terça-feira) Horário: das 8h às 17h Local: Rua Campos Salles, 9-43
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Bauru
SEI/GESP - 0128596967 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8.213/91 e Lei Complementar nº 1.093/09, c/c Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, publicado no DOE de 10/03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de auxílio-maternidade, a partir de 16/11/2026, a MICHE
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 03h48 · Publicação mais recente: 18/11/2026