Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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SEI/GESP - 0128643082 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) DESIGNANDO, com fundamento no inciso I do artigo 4º do Decreto 66.799/2022, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para partir da data especificada, exercer as funções de Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Exclu
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra > Serviço de Pessoas
SEI/GESP - 0128620501 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30 (trinta) horas, referen
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria Geral de Administração Integrada > Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa > Divisão de Secretaria Escolar
SEI/GESP - 0128597226 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024, CONCEDE a vista da classificação final constante no(s) laudo(s) de insalubridade, homologado(s) pelo Dep
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002736-71.2026.8.26.0198, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ANDREA SHIRLEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF: XXX42640
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário > Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Prof André Teixeira Lima - Franco da Rocha
SEI/GESP - 0127636353 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Processo SEI! ***.***.***-**/2025-31 – Interessado(a): EMERSON JOSE MAINARDES – RG *** – RS/PV 11.190.978/01 – MÉDICO II – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Guilherme Álvaro - Santos
SEI/GESP - 0128621021 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-18 Interessado: Jonathan Teixeira D'Urbano Assunto: Alteração de RG para CIN Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral do interessado abaixo relacionado, foi alterado conforme se
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
SEI/GESP - 0128616429 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 17/11/2026. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Andre Luis Bobadilha de Flora Delgado, RG. 220204263, Policial Penal de Nível
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Penitenciária de Registro
SEI/GESP - 0128622875 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, o gozo imediato da Licença-Prêmio a interessada a seguir: Cleidir Odinéia Ferreira Venancio, RG ***, Secretário de Escola-SQC-III-QAE, da EE.ProfªMaria Apparecida Balthazar Poço, 15(quinze)
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Araçatuba
SEI/GESP - 0128620605 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal I de São Paulo
SEI/GESP - 0128622705 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 68 e 69 da LC.10.261/68, Caros Henrique de Paula e Silva, RG ***, Chefe de Seção, FCESP, da CATI Regional Ribeirão Preto, para participar do “Projeto Integra PR - Apresentação de Palestra e Discussões Técnicas sobre D
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Agricultura > Diretoria de Assistência Técnica Integral - Cati
SEI/GESP - 0128623383 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a) e cat. F, abaixo: LUZIA APARECIDA CINTRA, RG: *** - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI-2, Faixa/Nível: 1/II, na EE TELLA MATTA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Franca > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128235519 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) Anexo II (COMUNICADO-INCLUSÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferida
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral
SEI/GESP - 0128627298 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando gozo de Licença-Prêmio nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC. 1.048/2008. 15 dias a DIVALDO BARBOSA SILVESTRE, CIN: ***, Cargo/Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado e em exerc
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Assis > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128627225 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº. 69.234, de 23/12/2024, a servidora efetiva, abaixo: RENATA CLEUZA DE SOUSA CANUTO, R.G. ***, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, Faixa/Nível 1/IV, na E.E. CAETANO PETRÁGLIA, em FRA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Franca > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128586052 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº processo: ***.***.***-**/2026-82 O Primeiro Delegado Seccional de Polícia de Campinas, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila, em cumprimento à Obrigação de Fazer proferida nos autos do PROCESSO Nº. 0019058-19.2026.8.26.0053 - VARA: 4ª Va
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 - Campinas > 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas
SEI/GESP - 0128628701 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) O(A) Chefe de Seção de Pessoal do(a) Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº 1001736-93.2024.8.26.0390, em trâ
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado > Centro de Detenção Provisória Marcos Amilton Raysaro de Icem
SEI/GESP - 0128627170 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora Marileia Aparecida de Andrade, RG. 35.081.973-7, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária II d
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Complexo Penal de Potim
O(a) Coordenador de Recursos Humanos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003961-12.2026.8.26.0624, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: JOSE CARLOS CRESCIULO DE ALMEIDACPF: XXX90
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Esportes > Coordenadoria de Recursos Humanos
SEI/GESP - 0128615259 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Despacho da Chefe de Serviço de Pessoas de 17 de novembro de 2026 Nos termos do inciso I do artigo 143 da Resolução SEDUC nº 108, de 28 de julho de 2025, RATIFICO, para fins de Abono de Permanência, a Validação de Tempo de Contribuição nº 20447379/2026, em nome
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Registro
O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001067-02.2026.8.26.0030, , DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: DENISE LUCIA SANTOS DE CARVALHOCPF: XXX483758XXMatrícula: Carg
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Apiaí
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 04h02 · Publicação mais recente: 18/11/2026