Diário oficial · São Paulo
Leis sancionadas, decretos, nomeações, licitações e contratos do governo do estado ficam valendo quando saem no diário oficial.
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O(a) Chefe de Serviço - Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000089-47.2026.8.26.0443, VARA: Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: SANDRA LUCIA DE CAMARGO PIRESCPF: XXX364238XXMatr
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Votorantim
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002736-71.2026.8.26.0198, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ANDREA SHIRLEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF: XXX42640
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário > Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Prof André Teixeira Lima - Franco da Rocha
SEI/GESP - 0127636353 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Processo SEI! ***.***.***-**/2025-31 – Interessado(a): EMERSON JOSE MAINARDES – RG *** – RS/PV 11.190.978/01 – MÉDICO II – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Saúde > Coordenadoria de Serviços de Saúde > Hospital Guilherme Álvaro - Santos
SEI/GESP - 0128621021 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº do Processo: ***.***.***-**/2026-18 Interessado: Jonathan Teixeira D'Urbano Assunto: Alteração de RG para CIN Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral do interessado abaixo relacionado, foi alterado conforme se
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jundiaí
SEI/GESP - 0128616429 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 17/11/2026. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Andre Luis Bobadilha de Flora Delgado, RG. 220204263, Policial Penal de Nível
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral > Penitenciária de Registro
SEI/GESP - 0128622875 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, o gozo imediato da Licença-Prêmio a interessada a seguir: Cleidir Odinéia Ferreira Venancio, RG ***, Secretário de Escola-SQC-III-QAE, da EE.ProfªMaria Apparecida Balthazar Poço, 15(quinze)
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Araçatuba
SEI/GESP - 0128620605 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal I de São Paulo
SEI/GESP - 0128622705 - DOE: Despacho (Seção 2 - Pessoal) Autorizando, nos termos dos artigos 68 e 69 da LC.10.261/68, Caros Henrique de Paula e Silva, RG ***, Chefe de Seção, FCESP, da CATI Regional Ribeirão Preto, para participar do “Projeto Integra PR - Apresentação de Palestra e Discussões Técnicas sobre D
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria de Agricultura e Abastecimento > Subsecretaria de Agricultura > Diretoria de Assistência Técnica Integral - Cati
SEI/GESP - 0128623383 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a) e cat. F, abaixo: LUZIA APARECIDA CINTRA, RG: *** - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI-2, Faixa/Nível: 1/II, na EE TELLA MATTA
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Franca > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
SEI/GESP - 0128235519 - DOE: Comunicado (Seção 2 - Pessoal) Anexo II (COMUNICADO-INCLUSÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferida
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral
SEI/GESP - 0128614054 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Autorizando Licença Prêmio em gozo com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares, 644/1989,857/1999,1015/2007,1048/2008,1080/2008. Aos funcionários abaixo: Isabel Cristina Raimundo, RG – 25.XXX.XXX - 1, DI - 1, SQC - III- QAE, da E.E
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jaú
O(a) Chefe de Serviço de Pessoas Itu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1009021-27.2025.8.26.0286, Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ANDERSON DO NASCIMENTO SOUSACPF: XXX287128XXMatrícula: 015613
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Itu
O(a) Chefe de Seção de Pessoal - Substituto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004615-93.2024.8.26.0642, Vara do Juizado Especial Cívil e Criminal, da Comarca de Ubatuba, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: IRANEI DE OL
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo > Complexo Penal I de Guarulhos
SEI/GESP - 0128540771 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêm
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jaú
SEI/GESP - 0128584496 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Nº processo: ***.***.***-**/2026-47 O Primeiro Delegado Seccional de Polícia de Campinas, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila, em cumprimento à Obrigação de Fazer proferida nos autos do PROCESSO Nº. 0019058-19.2026.8.26.0053 - VARA: 4ª Va
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Segurança Pública > Polícia Civil do Estado > Delegacia Geral de Polícia Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira > Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 - Campinas > 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas
O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001272-04.2026.8.26.0136, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: EVANDRO APARECIDO DE ANDRADECPF: XXX491898XXMatrícula: C
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Penitenciária Orlando Brando Filinto de Iaras > Seção de Pessoal
SEI/GESP - 0128520866 - DOE: Apostila (Seção 2 - Pessoal) Alterando O R.G. *** – 3 para o CIN ***, a partir de 17/02/2026, em virtude de atualização, em nome de CAMILA RAMOS DAMASCENO E SOUZA, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – READAPTADA, SQC-II-QM, Categoria F, DI 1, da EE Fernando Valezi - Macatub
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Jaú
SEI/GESP - 0128600867 - DOE: Portaria (Seção 2 - Pessoal) Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a) abaixo: VANESSA DE OLIVEIRA ABRAHAO DAVID, RG: ***, PEB II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 1/III., na EE Prof. Agostinho Lima de Vilhena- FRANCA-S
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino de Franca > Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio
O(a) Coordenadora Geral, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1078306-64.2024.8.26.0053, 2ª Vara do juizado Especial da Fazenda Publica, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: ELISANGELA DE OLIVEIRA ANDRADECPF: XXX487828XXMatr
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Educação > Unidades Regionais de Ensino > Unidade Regional de Ensino Sul 3
O(a) Chefe da Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Balbinos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002604-42.2025.8.26.0453, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDORNome: MARCELO RODRIGUESCPF: XXX
Executivo > Atos de Pessoal > Secretaria da Administração Penitenciária > Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado > Complexo Penal de Balbinos > Penitenciária Gilmar Monteiro de Souza de Balbinos
Atualizado · Busca feita em: 20/11/2026, 01h58 · Publicação mais recente: 18/11/2026